Durante o ano de 2019, pescadoras e pescadores de Ubatuba se reuniram para fortalecer seus saberes e construir reivindicações relacionadas ao universo da pesca artesanal no Brasil.
Em meio a esse contexto, também apresentaram sugestões fundamentais para o novo Plano de Manejo da APA Marinha Litoral Norte.
Dentro de um diverso território marítimo, a pesca é fruto de saberes antigos que são passados a cada nova geração. A cidade de Ubatuba possui comunidades pesqueiras que mantêm, com muita luta, a pesca como fonte de renda, sustento e tradição. Nesse contexto, o projeto "Fortalecimento das Comunidades Pesqueiras" foi realizado durante o ano de 2019 com o objetivo de fortalecer o GT Pesca do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e, sobretudo, preparar lideranças pesqueiras para protagonizar em seus territórios as discussões do plano de manejo da APA Marinha Litoral Norte, que envolve o município de Ubatuba e todo o litoral norte de São Paulo.
A iniciativa contou com o apoio do Instituto Linha D`água e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). Além de discutir e ampliar o debate sobre o Plano de Manejo, o projeto auxiliou na construção de estratégias para ampliar e fortalecer o GT Pesca do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Associação de Moradores da Almada (AMA).
"Nossa ideia foi criar um projeto para trabalhar como se estivesse lançando sementes marinhas. A gente sabe que todo projeto tem um começo, um meio e um fim. Então a nossa ideia é lançar que pescadores e pescadoras tenham se empoderado, tanto das questões burocráticas e jurídicas que incomodam a pesca artesanal e que, muitas vezes, foram feitas de cima pra baixo, quanto que essas pessoas disseminem em suas comunidades esses conhecimentos de contexto político, de luta que envolve a pesca artesanal e as opressões que ela vem sofrendo", compartilha Santiago Bernardes, caiçara e articulador do Fórum de Comunidades Tradicionais em Ubatuba.
"Os pescadores e pescadoras artesanais estão se organizando para fazer valer seus direitos em relação a tudo que ainda falta acontecer sobre a pesca artesanal. Estamos na espera das devolutivas das propostas que foram dadas ao longo da construção do plano de manejo da APA Marinha, construído com a voz dos pescadores e pescadoras com aquilo que seria a cara dos nossos territórios das comunidades tradicionais, do território marinho", pontua Ana Flávia Sallai.
No dia 12 de dezembro ocorrerá a terceira oficina de Devolutivas do Plano de Manejo da APA Marinha Litoral Norte. Nesse momento, as propostas enviadas e construídas pelas pescadoras e pescadores dentro do plano de manejo impulsionadas também pelo Projeto de Fortalecimento Pesqueiro serão mais uma vez apresentadas para a comunidade pesqueira. A minuta atual da construção do Plano de Manejo pode ser conferida no link.
Fotos: Eduardo Napoli /Comunicação OTSS
Captação de imagens: Tiê Passos/ Comunicação OTSS
Texto: Vanessa Cancian e Vinícius Carvalho/ Comunicação OTSS
Edição do vídeo: Felipe Scapino/ Comunicação OTSS