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Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais da Comissão Nacional dos ODS aprova Plano de Trabalho

Construído com o apoio da Fiocruz e do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), documento destaca ações prioritárias para trazer associações e movimentos sociais de representação de povos e comunidades tradicionais ao centro dos debates sobre a Agenda 2030 da ONU.


Registro da última reunião da CNODS em Brasília. Presidida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Comissão é composta por 42 representantes de governo e 42 representantes da sociedade civil.


Em dezembro de 2023, a Comissão Nacional de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS) deu um passo significativo ao instituir a Câmara Temática de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais. Esta iniciativa marca uma nova era de inclusão e reconhecimento da importância vital dessas comunidades na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030. 


Com a missão de ser um mecanismo de diálogo entre o governo, a sociedade civil e outros segmentos sociais, a Câmara Temática visa articular políticas públicas multidimensionais e territorializadas. Seu objetivo é não apenas apoiar a CNODS com subsídios técnicos e políticos para o avanço da Agenda 2030 em territórios tradicionais, mas também envolver-se ativamente no monitoramento, avaliação e promoção dos ODS no Brasil.


Para cumprir esta missão, a Câmara aprovou esta semana, em Brasília, um Plano de Trabalho baseado em quatro eixos estratégicos: Levantamento de subsídios; Integração e articulação de políticas públicas em nível territorial; Formação de Gestores; e Promoção da Agenda 2030 em Territórios Tradicionais. Para assegurar a implementação eficaz dessas estratégias, estão previstas atividades como workshops, seminários, pesquisas participativas e projetos piloto, além da criação de uma plataforma digital para facilitar a troca de informações e boas práticas entre comunidades, acadêmicos e gestores públicos.


“Este plano de trabalho representa um passo significativo na direção de um modelo de desenvolvimento sustentável que reconhece e valoriza a contribuição única dos povos indígenas e comunidades tradicionais para a agenda global. Ao promover a inclusão dessas comunidades no diálogo sobre políticas públicas e na implementação dos ODS, o Brasil se compromete também com a justiça social e a preservação da diversidade cultural e ambiental”, destaca Marcela Cananea, coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e integrante da coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).


Bocaina como território de aprendizagem


Marcela Cananea, caiçara da Praia do Sono (RJ), representando o OTSS durante a última reunião da Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais da Comissão Nacional dos ODS


No Plano de Trabalho, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) aparece como facilitador para a organização de vivências e intercâmbios territoriais  com vistas à integração e articulação de políticas públicas desenvolvidas em nível federal, estadual e municipal. O OTSS apoiará também a realização de uma nova reunião da Câmara Temática em Paraty (RJ), em setembro, no contexto do 1o Encontro Internacional de Territórios e Saberes.


Criado a partir de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.


Premiada pelo Concurso Nacional de Inovação no Setor Público da ENAP por sua atuação inovadora na articulação entre governo e movimentos sociais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, a organização atua junto a territórios indígenas, quilombolas e caiçaras localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo nas áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, cartografia social, incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030.


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1 commentaire


Valdemiro de Almeida Pinto Filho
Valdemiro de Almeida Pinto Filho
22 mars

Deixo aqui os parabéns pelo trabalho e aproveito para registrar minha preocupação com os povos tradicionais da Baía de Guanabara. A poluição que chega no Rio Sarapuí e nele é e foi produzida carece de ações urgentes. Atuamos como Instituto de Pesquisa e Educação Regenera (IPER MAGÉ) junto à Colônia de Pesca de Caxias (Duque de Caxias-RJ) seja em denúncias ao Ministério Público ou aos órgãos diversos a exemplo de disposição milhares de garrafas de álcool em gel no desativado Aterro Metropolitano Jardim Gramacho ao lado da Refinaria Duque de Caxias, riscos só foram eliminados graças ao "Pescador contra Todos": Gilciney Lopes (presidente da referida colônia). Como autor da denúncia ao lado da Dra. Elza (Advoga e criadora do Coletivo…

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