Fiocruz e Ministério das Cidades lançam projeto para elaboração de manual de intervenções urbanas para redução de riscos e desastres em cidades brasileiras

Projeto convida 50 municípios aptos a participar de seleção para validação de metodologias integradas e inovadoras. Inscrições vão até 12 de maio.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério das Cidades, está desenvolvendo o Projeto Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres em Cidades (Projeto DUI - RRD Cidades) que visa a elaboração de um manual com metodologias para intervenções urbanas integradas e inovadoras para municípios brasileiros. O objetivo é fortalecer as estratégias nacionais de planejamento para resiliência urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida para seus cidadãos.

Buscando melhorar a aplicabilidade e efetividade do manual, o projeto prevê validação das metodologias em diferentes contextos municipais. Foram identificados 50 municípios elegíveis a participar do processo seletivo para contribuir diretamente no desenvolvimento deste manual (lista completa abaixo). A seleção de municípios elegíveis foi feita a partir de dados da União, do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil - MCTI) e das áreas de atuação estratégicas da Fiocruz no país. Com o lançamento do edital, os municípios interessados poderão submeter suas propostas.

A partir das inscrições, que devem ser realizadas até 12 de maio, serão selecionados até 12 municípios, levando-se em conta elementos considerados fundamentais como: disponibilidade de infraestrutura e capacidade técnica e operacional, avaliação de iniciativas já existentes, diagnóstico das áreas de risco hidrológico, arranjos intersetoriais, organização de gestão participativa com a comunidade, propostas de intervenção baseadas nos princípios de resiliência urbana e sustentabilidade e capacidade para replicar a metodologia para outros contextos municipais.  

Após a seleção, estes municípios vão participar de capacitações e debates técnicos ao longo de 2025, com interação e troca de experiências com diferentes entidades, instituições de Ensino Superior e com a sociedade civil, além da possibilidade de estabelecer parcerias estratégicas no tema. A fase seguinte, prevista para 2026, consiste na aplicação da metodologia em seis territórios pilotos, com suporte técnico especializado específico para seus contextos e desafios locais, através de assessoria técnica, que apoie a elaboração e implementação de estratégias de redução de risco de desastres, ampliando a resiliência dos municípios participantes.  

O Projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada nº 969900/2024, que busca integrar esforços entre a Fiocruz, o Ministério das Cidades, e demais atores-chave, para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres.

“A Fiocruz tem compromisso com a proteção e a promoção da saúde e a qualidade de vida da população, e tem atuado de forma intersetorial buscando contribuir com outras políticas setoriais considerando o efeito dessas políticas nas condições da saúde nos territórios. No caso do Projeto RRD Cidades, a Fiocruz contribui com o Ministério das Cidades na elaboração de metodologias que orientem estratégias de redução de riscos de desastres, integrando a saúde em seu conceito ampliado, ao planejamento urbano e às intervenções urbanísticas em áreas suscetíveis ao risco”, afirma Luis C S Madeira Domingues, Coordenador do Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz - PITSS/VPAAPS e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.  

“O Ministério das Cidades está empenhado em reduzir as desigualdades socioterritoriais, mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável. Diante da ocorrência de eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes, é evidente a necessidade crescente em desenvolver e implementar estratégias de planejamento e intervenções urbanísticas capazes de reduzir os impactos de desastres geo-hidrológicos e promover a resiliência urbana, principalmente nas localidades que demandam maior atenção como os espaços urbanos marcados pela precariedade, degradação e vulnerabilidade. O Projeto RRD Cidades busca oferecer a referência metodológica para esse desafio”, completa Cristiana Scorza Guimaraens, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades – DEDUM/SNDUM e componente do Núcleo Gestor do projeto DUI-RRD Cidades.  

As propostas devem ser enviadas exclusivamente online, pelo formulário disponível no site da ReDUS, a partir de 16 de abril até 12 de maio de 2025. É importante que os interessados revisem todas as diretrizes e critérios estabelecidos no edital, garantindo que suas propostas estejam alinhadas com os objetivos do projeto.

Para acessar o edital completo, acesse https://fiocruz.br/documento/2025/04/edital-de-chamamento-de-16-de-abril-de-2025

Para fazer sua inscrição, acesse o link na plataforma ReDUS https://www.redus.org.br/dui-rrd-riscos-e-desastres-cidades  

Para mais informações ou esclarecimentos, envie e-mail para: rrd.cidades@ficruz.br.

Calendário:

• · Inscrições de propostas: 16/04 a 12/05/2025

  
  

• · Avaliação das propostas: 13/05 a 23/05/2025

  
  

• · Divulgação do resultado preliminar: 26/05/2025

  
  

• · Apresentação de recursos contra o resultado preliminar: 27/05 a 28/05/2025

  
  

• · Análise de recursos: 29/05 a 03/06/2025

  
  

• · Publicação do resultado da seleção, com a indicação das 12 (doze) propostas:  04/06/2025

  
  

Veja lista dos 50 municípios aptos para inscrição no processo seletivo:

• ● Angra dos Reis - Rio de Janeiro

  
  

• ● Aquiraz - Ceará

  
  

• ● Belo Horizonte - Minas Gerais

  
  

• ● Brasília - Distrito Federal

  
  

• ● Camaragibe - Pernambuco

  
  

• ● Candeias - Bahia

  
  

• ● Canutama - Amazonas

  
  

• ● Caraguatatuba - São Paulo

  
  

• ● Careiro da Várzea - Amazonas

  
  

• ● Caxias - Maranhão

  
  

• ● Contagem - Minas Gerais

  
  

• ● Eldorado do Sul - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Fortaleza - Ceará

  
  

• ● Ibirité - Minas Gerais

  
  

• ● Ilhabela - São Paulo

  
  

• ● Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco

  
  

• ● Lábrea - Amazonas

  
  

• ● Lauro de Freitas - Bahia

  
  

• ● Manaus - Amazonas

  
  

• ● Mangaratiba - Rio de Janeiro

  
  

• ● Mariana - Minas Gerais

  
  

• ● Miguel Pereira - Rio de Janeiro

  
  

• ● Nova Friburgo - Rio de Janeiro

  
  

• ● Nova Hartz - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Nova Lima - Minas Gerais

  
  

• ● Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Olinda - Pernambuco

  
  

• ● Paraíba do Sul - Rio de Janeiro

  
  

• ● Paraty - Rio de Janeiro

  
  

• ● Paulista - Pernambuco

  
  

• ● Petrópolis - Rio de Janeiro

  
  

• ● Portão - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Recife - Pernambuco

  
  

• ● Ribeirão das Neves - Minas Gerais

  
  

• ● Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

  
  

• ● Sabará - Minas Gerais

  
  

• ● Salvador - Bahia

  
  

• ● Santa Luzia - Minas Gerais

  
  

• ● São Leopoldo - Rio Grande do Sul

  
  

• ● São Lourenço da Mata - Pernambuco

  
  

• ● São Sebastião - São Paulo

  
  

• ● São Sebastião do Caí - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Sapucaia do Sul - Rio Grande do Sul

  
  

• ● Simões Filho - Bahia

  
  

• ● Teresina - Piauí

  
  

• ● Teresópolis - Rio de Janeiro

  
  

• ● Três Rios - Rio de Janeiro

  
  

• ● Ubatuba - São Paulo

  
  

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• ● Vespasiano - Minas Gerais