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Observatório aprova projeto em primeiro lugar no edital do Iphan

“Territórios Vivos: Inventário de Referências Culturais de Comunidades Tradicionais do Sul de Paraty que integram o Sítio Misto do Patrimônio Mundial”, foi selecionado no edital do Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou em primeiro lugar o projeto “Territórios Vivos: Inventário de Referências Culturais de Comunidades Tradicionais do Sul de Paraty que integram o Sítio Misto do Patrimônio Mundial” no Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). O resultado foi divulgado no dia 1 de outubro.

A iniciativa é uma ação proposta pelo do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e prevê identificar o patrimônio cultural imaterial de comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas de Paraty (RJ), inseridas na área núcleo do Sítio Misto reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial, aplicando a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). O título de patrimônio para o sítio “Paraty e Ilha Grande – Cultura e Biodiversidade” foi conquistado por meio do reconhecimento das riquezas culturais e naturais do município. Essa diversidade é fruto da interação das comunidades tradicionais com os seus territórios, que produz e acumula conhecimentos através dos seus modos de vida.

As práticas e conhecimentos tradicionais de indígenas, caiçaras e quilombolas que vivem, convivem e produzem as paisagens sobre as quais incidem a preservação do sítio misto revelam um modo de vida que, por séculos, através do manejo da biodiversidade presente em seus territórios, garantiu a conservação ambiental e promoveu a soberania alimentar desses grupos. O cultivo de roças, a pesca artesanal, a produção manual de artefatos utilizados nessas atividades, além de outros elementos como festejos, celebrações, expressões de música e dança, práticas de cuidado, relações de parentesco e vizinhança, tecem uma rede de relações socioculturais que ordenam o cotidiano desses grupos, baseados numa relação de respeito com o meio ambiente físico e biológico.

“Realizar o INCR com as comunidades tradicionais, é considerá-las enquanto as principais intérpretes de seus patrimônios. Entendemos que a preservação do patrimônio cultural só é legítima quando passa a ser uma atividade que integra os detentores dos conhecimentos enquanto agentes da preservação, promovendo o desenvolvimento de uma política pública inclusiva e com participação social”, pontua Helena Tavares Gonçalves, assessora de Governança e Gestão do OTSS.

A conquista vem logo após Paraty sediar o “10º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial”, em agosto deste ano, e o FCT ter ocupado as ruas com a manifestação “Não existe patrimônio sem nós” como protesto a ausência oficial das comunidades no evento.

A mobilização resultou em uma cadeira do FCT e Observatório no Comitê Técnico responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano de Gestão Integrada do Sítio Misto de Paraty e Ilha Grande.

Desta forma, o projeto junto com Iphan permitirá ampliar ainda mais a visibilidade ao modo de vida das comunidades e elaborar propostas para a salvaguarda de seus patrimônios, promovendo o acesso à política pública de reconhecimento e salvaguarda de patrimônio cultural.

Texto: Marina D. de Souza Fotos: Vinicius Carvalho

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