Criado em 2009 a partir de uma aliança entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) foi apontado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) como “investimento transformador” para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
O reconhecimento foi anunciado nesta quarta-feira (26/05) pela iniciativa “Big Push para a Sustentabilidade”, que dá visibilidade a investimentos capazes de produzir ciclos virtuosos de crescimento econômico, redução das desigualdades e promoção da sustentabilidade. Coordenada pela CEPAL, a iniciativa é realizada no Brasil em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
“A inclusão do OTSS como uma das experiências bem sucedidas do Big Push reforça o acerto da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 de investir em uma experiência territorializada, em parceria com as comunidades tradicionais, que trabalha a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável de modo muito amplo. Isso faz com que a Fiocruz avance nas resoluções de seu Congresso Interno em relação ao diálogo com os movimentos sociais, a promoção da cidadania e a defesa da vida”, destaca o pesquisador titular da Fiocruz e Coordenador Geral do OTSS, Edmundo Gallo.
Ao todo, 66 experiências foram incorporadas à plataforma Big Push para a Sustentabilidade. Os critérios para a seleção dos casos mais transformadores foram a quantidade dos indicadores reportados nas três dimensões (social, econômica e ambiental) e a análise dos vínculos do caso estudado com o Big Push para a Sustentabilidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Pés no território
Com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), o OTSS atua em territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba nas áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, cartografia social, incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030.
Sua missão é gerar conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios. Para isso, conta com o apoio de pesquisadores indígenas, caiçaras e quilombolas e outros profissionais que integram mais de 20 campos do conhecimento.
“Para o Fórum de Comunidades Tradicionais é uma honra esse reconhecimento dado pela CEPAL. Isso só reforça a importância do protagonismo das comunidades em defesa de seus próprios territórios”, afirma Vagner do Nascimento, coordenador geral do OTSS, Coordenador do FCT e liderança do Quilombo Campinho da Independência, primeiro território quilombola titulado no estado do Rio de Janeiro.
Este é o segundo prêmio importante recebido pelo OTSS em menos de dois anos. Em dezembro de 2018, a parceria entre Fiocruz e FCT também recebeu menção honrosa do Prêmio ODS Brasil na categoria “Ensino, Pesquisa e Extensão”. A premiação teve como objetivo destacar iniciativas que contribuem para a realização da Agenda 2030, que reúne uma série de compromissos assumidos por 193 países das Nações Unidas para promover o desenvolvimento sustentável no mundo.
BIG PUSH
A seleção de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável realizada pela CEPAL tem como objetivo dar visibilidade a experiências e iniciativas que geram resultados concretos em direção à sustentabilidade. A partir da Chamada Aberta, foram recebidos 131 estudos de casos, dos quais 66 foram incluídos no “Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil.”
“As mudanças que estamos enfrentando no momento reforçam a necessidade de ação. Os investimentos maciços necessários para a transição para um modelo econômico saudável, resiliente, de baixo carbono, inclusivo e sustentável são uma oportunidade para gerar um grande impulso à sustentabilidade na América Latina e no Caribe”, destacou a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.
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