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Pescadoras e pescadores avançam em automonitoramento da pesca artesanal em Ubatuba




Em um importante encontro na praia da Almada, em Ubatuba, no dia 15 de maio, lideranças da pesca artesanal se uniram para avançar no automonitoramento da pesca artesanal no litoral norte de São Paulo. Apoiada pelo Projeto Redes, a iniciativa envolveu pescadores das comunidades de Pincinguaba, Almada, Puruba e Prumirim, além de lideranças do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e das colônias de pesca da região.


“As comunidades pesqueiras há muito sofrem com penalidades impostas por normativas que inviabilizam a pesca artesanal. O automonitoramento surge como uma ferramenta para a comunidade se tornar ativa no processo de políticas públicas e garantir a continuidade dessa importante tradição”, explica Chico da Almada, morador da comunidade e integrante da Frente de Luta da Pesca Artesanal do FCT.


O automonitoramento da pesca tem como objetivo principal a coleta e o controle de dados e informações precisas sobre a atividade pesqueira na região. Através desse diagnóstico, os pescadores pretendem ampliar sua participação na construção de políticas públicas para o setor.


“O automonitoramento da pesca artesanal vai apoiar o enfrentamento de proibições como as que afetam a rede boeira, além de apresentar um perfil detalhado das outras artes de pesca e dos conflitos com a fiscalização. Outro objetivo é apresentar essas informações ao Governo, ONGs e demais instituições que controlam a pesca”, completa Nilmara Santos, educadora do projeto Redes.



O caso das redes boieiras


Com o objetivo de minimizar a pesca incidental de pequenos mamíferos marinhos, conhecidos como "Fofonaunas" (tartarugas, golfinhos e toninhas, por exemplo), o IBAMA promulgou a Instrução Normativa nº 166/2007. Essa normativa visa proteger essas espécies através da proibição do uso de redes de emalhe de superfície (ou redes boieiras).


Em resposta à proibição, um Grupo de Trabalho foi formado com o objetivo de buscar alternativas sustentáveis à pesca com rede boieira, buscando um equilíbrio entre a preservação ambiental e a geração de renda para as comunidades pesqueiras.

Após um diálogo construtivo, o Grupo de Trabalho obteve êxito na criação de uma portaria que permite a pesca assistida com rede boieira. Essa nova abordagem garante o monitoramento rigoroso da atividade, assegurando a proteção das Fofonaunas e a viabilidade da pesca artesanal.


Agora, a proposta do projeto é expandir o automonitoramento da pesca artesanal para todo o litoral norte de São Paulo, fortalecendo a gestão participativa e promovendo a pesca sustentável na região. Os próximos passos envolvem a realização de oficinas em comunidades do território, orientando e colhendo informações para dar início ao automonitoramento da pesca artesanal com dados das atividades pesqueiras.


Sobre o Projeto Redes

 

O Projeto Redes (novo nome do PEA Costa Verde) é uma condicionante imposta pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, da atividade de exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, sendo realizado no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro. Seu principal objetivo é fortalecer, por meio de processos formativos, a organização social, política e econômica de comunidades tradicionais e pesqueiras de forma a contribuir para sua participação ativa na gestão socioambiental e para sua permanência nos territórios onde vivem.


A fase 2 do projeto é fruto de uma parceria com a Fiotec/Fiocruz por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).


Fotos e Texto: Débora Gérbera


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