O Projeto Povos tem como objetivo visibilizar as comunidades tradicionais localizadas na área de abrangência de empreendimentos licenciados na Bacia de Santos e apoiar a defesa de seus territórios. Além disso, visa gerar informação de qualidade para a tomada de decisão em relação à avaliação de impactos e à determinação de novas medidas mitigatórias a serem exigidas em processos de licenciamento futuros junto a esses povos.
Até 2029, o projeto terá caracterizado mais de 200 territórios caiçaras, indígenas e quilombolas localizados no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo. A ação dá seguimento à caracterização já realizada, entre 2019 e 2024, junto a outras 98 comunidades tradicionais situadas em Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).
Até aqui, já foram georreferenciados 7.546 elementos cartográficos com a participação ativa de mais de 850 representantes das comunidades, resultando na elaboração de mais de 200 mapas e 10 publicações.
Com execução da Fiotec, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Projeto Povos é uma medida de mitigação exigida pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal.
Participam também do projeto, como parceiros, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), principal entidade de representação dos povos Guarani no sul e sudeste do Brasil.
PEOPLE PROJECT
A Rede Marangatu é uma rede de ciência cidadã que une instituições científicas nacionais e internacionais, movimentos sociais e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para fortalecer os processos de governança e gestão territorial comunitários e apoiar a promoção de políticas de conservação e valorização da sociobiodiversidade costeira marinha do Brasil.
A Marangatu se expande por toda costa nacional através de seus projetos associados, e todas as instituições são articuladas pela Gestão da Rede Marangatu, responsável por estabelecer o fio condutor metodológico e organizacional do processo.
A Marangatu Sudeste atua nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e está integrada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e pela Universidade de Aveiro (em Portugal).
A Marangatu Sul atua no estado de Santa Catarina e é composta pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), além da parceria internacional com a Universidade do Chile.
A Marangatu Nordeste atua no estado de Sergipe e é composta pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Sergipe e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A Marangatu Norte atua no estado do Pará em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), com a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e com o Observatório do Mangue.
A Marangatu Coimbra atua no estado da Paraíba e é composta pelo Centro Ecologia Funcional (CFE) e Universidade de Coimbra.
A Rede Marangatu faz parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e conta com o apoio e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
marangatu network
NETWORKS PROJECT
O Projeto Redes é o novo nome da segunda fase do PEA Costa Verde. Resultado de
uma condicionante exigida à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido
pelo Ibama, o projeto é uma política pública conquistada por comunidades tradicionais
pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás natural no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro.
Seu principal objetivo é fortalecer, por meio de processos formativos, a organização social, política e econômica destas comunidades de forma a contribuir para sua participação ativa na gestão socioambiental e para sua permanência nos territórios onde vivem. A segunda fase, que ocorre de 2020 a 2025, envolve 111 comunidades nos municípios de Mangaratiba (RJ), Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ), Ubatuba (SP), Caraguatatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP).
Resultado de uma condicionante exigida à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, a Fase 2 do Projeto Redes é executada por meio de uma parceria com a Fiotec/Fiocruz por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Patrimônios Vivos" é uma iniciativa que busca identificar, valorizar e salvaguardar o patrimônio cultural e imaterial de comunidades tradicionais. A metodologia utilizada é a do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e o projeto está associado à campanha "Territórios Vivos: Cultura, Tradição e Resistência", do Forum de Comunidades Tradicionais (FCT)
O projeto está sendo implementado em comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas de Paraty (RJ) que compõem o Sítio Misto reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Já a campanha "Territórios Vivos" se estende para mais localidades do litoral sul do Rio de Janeiro (Mangaratiba) e litoral norte de São Paulo (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela).
A execução do projeto envolve o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (OTSS), além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A equipe de pesquisa é composta por coordenadores técnicos e de campo, representantes de GTs do FCT (Cultura, Rede Nhandereko, Educação Diferenciada e Pesca) e mobilizadores culturais locais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, analisa, regulamenta e concede o inventário.
LIVING HERITAGE
O Armazém do Território é um espaço de economia solidária e cultura tradicional localizado no centro histórico de Paraty (RJ). Inaugurado em 2024 pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), promove a comercialização de produtos agroecológicos, artesanatos, roteiros de Turismo de Base Comunitária e comidas de verdade, fortalecendo a presença e a autonomia das comunidades tradicionais na cidade. É um espaço estratégico de expressão política, cultural e de fortalecimento das ações dessas comunidades.
O projeto está sendo implementado em comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas de Paraty (RJ) que compõem o Sítio Misto reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Já a campanha "Territórios Vivos" se estende para mais localidades do litoral sul do Rio de Janeiro (Mangaratiba) e litoral norte de São Paulo (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela).
A execução do projeto envolve o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (OTSS), além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A equipe de pesquisa é composta por coordenadores técnicos e de campo, representantes de GTs do FCT (Cultura, Rede Nhandereko, Educação Diferenciada e Pesca) e mobilizadores culturais locais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo, analisa, regulamenta e concede o inventário.
LIVING HERITAGE
Iniciativa de formação continuada em Educação para o Acesso à Justiça que visa impulsionar lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na defesa de direitos, justiça e na proteção de seus territórios, identidades e saberes ancestrais. O projeto busca disseminar conhecimentos jurídicos e construir uma Rede de Formação Continuada para a Defesa dos Territórios Tradicionais.
Atualmente, a rede atua em sete municípios dos estados do Rio de Janeiro (Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty) e São Paulo (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela) e abrange 32 comunidades tradicionais --incluindo quilombolas, indígenas e caiçaras.
A iniciativa é construída coletivamente pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). Além disso, conta com a parceria da Defensoria Pública da União, das Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, de suas ouvidorias e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
LIVING HERITAGE
A pós-graduação em Gestão de Territórios e Saberes (Teresa) busca explorar as diferentes maneiras como os territórios e os saberes se produzem mutuamente e constituem novas formas de pensamento e ação política.
O curso abrange turmas em Angra dos Reis e Paraty, região marcada pela diversidade cultural e natural, com territórios tradicionais, unidades de conservação, áreas de alta densidade urbana, comunidades rurais, grandes empreendimentos imobiliários, turísticos, energéticos e industriais, situações de riscos e conflitos. Nosso objetivo é aprofundar as experiências e projetos desenvolvidos pelas instituições envolvidas no curso, bem como pelos professores, técnicos e movimentos sociais com atuação na região, especialmente em temas como educação popular e diferenciada, turismo de base comunitária, unidades de conservação, comunidades tradicionais, agroecologia, justiça socioambiental, conflitos territoriais, patrimônio natural e histórico, saúde e bem viver, gestão de riscos e desastres, segurança pública e política urbana.
O curso é um encontro entre o Instituto de Educação de Angra dos Reis (Universidade Federal Fluminense), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (Fiocruz e Fórum de Comunidades Tradicionais), o Núcleo de Gestão Integrada de Paraty do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (SAPE), instituições com importante atuaç ão em Angra dos Reis e Paraty.
LIVING HERITAGE
É uma estratégia de cuidados em saúde mental focada, inicialmente, nos jovens indígenas. O projeto integra saberes tradicionais e práticas científicas de saúde coletiva, com uma abordagem holística e comunitária, considerando fatores psicossociais, como segurança alimentar e saneamento, além da proteção contra pressões externas ao território.
O projeto está presente, nesta primeira etapa, em comunidades indígenas Guarani Mbya localizadas no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Mais diretamente, impacta as aldeias Boa Vista (Ubatuba/SP), Itaxi e Sapukai (Paraty/RJ).
É elaborado e executado coletivamente por respresentantes das comunidades, pesquisadores do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (OTSS), em parceria com a Fiocruz --especificamente, o Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS), vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz - VPAAPS/Fiocruz. A psicóloga Helena Rodrigues e a psicóloga Marília Caponi são responsáveis pelo projeto. Lideranças comunitárias, como Ivanildes Kerexu, também participam ativamente, desde a elaboração.
LIVING HERITAGE
