O projeto Ará, uma iniciativa da Fiocruz, compartilha experiências e aprendizados construídos ao longo de anos de atuação junto a comunidades tradicionais e rurais do Rio de Janeiro e São Paulo, promovendo saúde e agroecologia como dimensões interligadas. A publicação sistematiza práticas, metodologias participativas e saberes desenvolvidos em territórios marcados por desigualdades sociais e ambientais, revelando caminhos possíveis para fortalecer a autonomia, os modos de vida tradicionais e o enfrentamento à fome e às injustiças ambientais. Com atuação conjunta entre o Fórum Itaboraí, o projeto Saúde e Ambiente da Mata Atlântica e o OTSS, Ará destaca a importância da pluralidade de olhares, da construção coletiva de soluções e da valorização da relação entre saúde, território e ancestralidade.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Esta publicação compreende a caracterização dos territórios tradicionais do litoral norte paulista localizados entre a divisa com o estado do Rio de Janeiro, ao norte, e as localidades do Cambucá e da Praia da Justa, ao sul; compreendendo praia e sertão. Engloba 15 comunidades/localidades, entre caiçaras e quilombolas, que, em comum, possuem relação ancestral com a terra, a roça, a mata e o
mar.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Esta publicação abarca duas importantes unidades hidrológicas de planejamento (UHP) do município: a do Rio Pequeno e Barra Grande, onde se situa também a bacia do Rio da Graúna; e a do Taquari, que inclui além da bacia do Rio Taquari, uma série de outras microbacias, entre elas a do Rio São Gonçalo. Um pouco adiante, localiza-se a bacia hidrográfica do Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis, a maior de todas na região da Baía da Ilha Grande (Relatório do Comitê de Bacias
Hidrográficas da Baía de Ilha Grande, 2020).

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Esta publicação Reúne as comunidades caiçaras de Trindade, Laranjeiras/Vila Oratório, Praia do Sono e Ponta Negra; além de praias hoje inabitadas, como Antigos, Antiguinhos, Galhetas e Brava da Trindade.

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O Projeto Redes é a segunda fase do PEA Costa Verde, resultado de uma condicionante ambiental exigida à Petrobras pelo Ibama. Trata-se de uma política pública conquistada por comunidades tradicionais pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás no litoral norte de SP e sul do RJ. Seu objetivo é fortalecer a organização social, política e econômica dessas comunidades por meio de formações, garantindo sua participação na gestão socioambiental e permanência nos territórios.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). A bacia do Rio Carapitanga integra quatro comunidades tradicionais: duas aldeias Guarani Mbya (aldeia Araponga e Itaxi Mirim), Quilombo do Campinho e Comunidade Caiçara de Paraty Mirim. Este território está sobreposto pela Área de Proteção Ambiental Cairuçu, unidade de conservação criada em 1983 e formada por uma área continental
e mais 63 ilhas, abrangendo um total de 34.690,72 hectares. O nome dado a este conjunto de territórios se inspira no rio Carapitanga, que passa pelas quatro comunidades caracterizadas pelo Projeto Povos.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Os territórios tratados nessa publicação estão localizados ao longo
da costeira da península da Juatinga, na porção sul da Baía da Ilha Grande, no município de Paraty. A península abrange desde a margem direita do Saco do Mamanguá até a Praia do Sono, e toda sua extensão é território histórico de comunidades tradicionais caiçaras.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). O Norte de Ubatuba 2 abrange nove comunidades entre indígenas, caiçaras e quilombolas. Os indígenas que habitam esse território são os Guarani Mbya, localizados na
Terra Indígena Boa Vista, no Sertão do Prumirim, e organizados em três aldeias, ou Tekoas: Tekoa Jaexaa Porã (Aldeia Boa Vista), Tekoa YYakã Porã (Aldeia Rio Bonito) e Tekoa Akaray Mirim, mais
recente, no Sertão do Puruba. As comunidades caiçaras são: Puruba praia e sertão, Prumirim, Félix, Praia Vermelha do Norte e da Barra Seca. Já a comunidade quilombola está no Sertão de Itamambuca.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Esta publicação é narrada pelas comunidades caiçaras da Enseada,
Perequê-Mirim e Lázaro; Fortaleza; Lagoinha, Peres e Oeste; e Praia Grande
do Bonete; a comunidade indígena Aldeia Renascer (Território Indígena reivindicado Ywyty Guaçu); e o Quilombo da
Caçandoca.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). As comunidades do sul de Angra dos Reis estão localizadas entre a Serra
da Bocaina e a Baía da Ilha Grande. Nas encostas, também conhecidas
como sertão, há a presença de densa mata atlântica com morros,
picos e rios que formam a paisagem da região. Na parte costeira, o
território marinho é formado por inúmeras ilhas, lajes, praias, baixios
e mangues que complementam toda a beleza natural da região.

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

Publicação do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social protagonizada pelas próprias comunidades com caracterização que envolve territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). O projeto povos, no Centro de Ubatuba, realizou suas atividades nos bairros
do Itaguá, da Ilha dos Pescadores e do
Perequê Açu. Porém, a comunidade caiçara representada nesta publicação transcende essas localidades,
compartilhando o território marítimo,
e estabelecendo, entre si e com outras comunidades, relações simbólicas, materiais e imateriais.

Este guia foi elaborado pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), com a participação de pesquisadores, lideranças comunitárias e moradores da comunidade caiçara da Praia do Sono, com o objetivo de apoiar o cuidado com as águas, o esgoto e o lixo em territórios tradicionais. A publicação compartilha aprendizados, questionamentos e alternativas práticas, destacando a importância de transformar a forma como vemos e cuidamos das águas. Como exemplo, apresenta o passo a passo para a construção de um tanque de evapotranspiração com superadobe. Sem oferecer soluções únicas, o guia incentiva o trabalho coletivo entre comunidades, poder público e órgãos ambientais na preservação do território.

A Campanha Cuidar é Resistir, criada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais durante a pandemia de COVID-19, teve como objetivo proteger a saúde e os meios de vida das comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas. Com base nos princípios de solidariedade, coletividade e resistência, a campanha promoveu ações informativas, apoio à vacinação, acesso a auxílios emergenciais, barreiras sanitárias e combate à insegurança alimentar. Beneficiou cerca de 7 mil famílias em mais de 130 comunidades com cestas básicas, kits de higiene, recargas de cartões alimentação, botijões de gás, além da distribuição de pescado e alimentos agroecológicos. A iniciativa reforça a união e os saberes das comunidades na defesa de seus territórios e na construção de alternativas de cuidado e resistência.

Entre outubro de 2022 e setembro de 2023, o Projeto Redes formou mais de 70 lideranças caiçaras, indígenas e quilombolas para a defesa de seus territórios. Trata-se de uma política pública originada como condicionante ambiental à Petrobras, exigida pelo Ibama, com o objetivo de mitigar os impactos de empreendimentos de petróleo e gás. O projeto fortalece as comunidades tradicionais por meio da formação sociopolítica, promovendo sua organização e participação ativa na gestão socioambiental e na permanência em seus territórios.

Este boletim resume as principais conquistas do Projeto Redes entre outubro de 2021 e setembro de 2022, ano em que demos passos importantes para a Rede de Formação Socioambiental que estamos construindo para fortalecer os territórios e as lutas de comunidades tradicionais que praticam a pesca artesanal.

Entenda o que é o Projeto Redes: este fluxograma apresenta de forma visual e direta os pilares, objetivos e caminhos dessa iniciativa voltada à valorização dos saberes tradicionais e fortalecimento das comunidades.

Marcos da trajetória do Projeto Redes: uma linha do tempo com as principais ações e conquistas desde o início dessa caminhada coletiva.

Nesta segunda fase, o projeto tem como foco fortalecer as comunidades tradicionais pesqueiras por meio de formações, incentivar sua participação nas decisões sobre os territórios e promover intercâmbios e projetos colaborativos voltados à pesca artesanal e à economia solidária.

A cartilha apresenta os esforços do Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT) para aprofundar a compreensão dos impactos sociais, culturais e ambientais da cadeia de exploração de petróleo e gás sobre comunidades tradicionais do litoral sul do Rio de Janeiro e norte de São Paulo. Executado pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e a Fiocruz, o projeto atende a uma exigência do licenciamento ambiental federal e utiliza metodologias de cartografia social insurgente para promover o auto mapeamento e a defesa do direito ao território. A partir da caracterização socioambiental de microterritórios, foram identificados diversos danos não previstos nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), reforçando a necessidade de sistematização e diálogo com os instrumentos oficiais. A cartilha também relaciona essa iniciativa ao Programa de Educação Ambiental (PEA) Costa Verde, ampliando o alcance do OTSS e fortalecendo a organização comunitária frente aos desafios do modelo energético vigente.

Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o Projeto Redes avançou com a implementação de oito novos cursos da Rede de Formação Socioambiental. Voltados a comunidades tradicionais e pesqueiras, os cursos fortalecem a organização comunitária, valorizam os modos de vida e contribuem para a permanência nos territórios. Com duração de 60 ou 100 horas, os cursos combinam teoria e prática em diferentes localidades, reunindo 31 participantes por turma. Os temas foram escolhidos com base nas demandas das comunidades e incluem Comunicação Popular, Defesa dos Territórios, Educação Diferenciada, Gestão de Riscos, Pesca Artesanal, Saneamento, Saúde Tradicional e Turismo Comunitário, tendo o Licenciamento Ambiental como eixo transversal.