O projeto de lei (PL) 071/2025, aprovado por unanimidade, reconhece 33 comunidades tradicionais e representa um avanço importante na luta por garantia de direitos e proteção dos territórios ancestrais no município de Paraty/RJ.

Em entrevista ao OTSS, Ivanildes Kerexu, liderança indígena e coordenadora do FCT, avalia que ainda faltam recursos para que mais ações de saneamento sejam implementadas.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram em conjunto no processo judicial que deu origem aos leilões: recomendam a suspensão das imissões de posse. E a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer alinhado, já que muitas áreas leiloadas estão em terrenos públicos.

“Curso Saúde em Territórios Tradicionais: Tecnologias Sociais em Saneamento” é fruto de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde...

Com novos protocolos de segurança exigidos pelo contexto da pandemia, equipes de campo do OTSS iniciaram caracterização de mais 20...