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Leilão de terras em Paraty (RJ) ameaça comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram em conjunto no processo judicial que deu origem aos leilões: recomendam a suspensão das imissões de posse. E a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer alinhado, já que muitas áreas leiloadas estão em terrenos públicos.
Juliana Vilas
26 de jun.3 min de leitura


GT Agenda 2030 aponta OTSS entre as 10 soluções mais inovadoras para a promoção dos ODS no Brasil
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tiepassos
10 de mai. de 20214 min de leitura
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