Biblioteca de Tecnologias Sociais

REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE USO TRADICIONAL SOBREPOSTAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS)
A articulação para a emissão de documentos oficiais, como Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), ou para a celebração de termos de compromisso entre as comunidades locais e as Unidades de Conservação (UC), deve ser realizada de acordo com a realidade específica de cada local. O objetivo é estabelecer regras claras de convivência e permanência, equilibrando os modos de vida tradicionais com a conservação do meio ambiente e promovendo a justiça socioambiental.
ODS
8, 10, 11, 16, 17
ARTICULAÇÃO ENTRE DIFERENTES ETNIAS PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (FÓRUM DE COMUNIDADES TRADICIONAIS)
O Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) é uma ferramenta de articulação de movimento social que reúne comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba. Este movimento articula, conjuntamente, as pautas e demandas de promoção de direitos e de defesa de territórios tradicionais dos três grupos culturais, fortalecendo sua incidência politica para muito além do que cada grupo conseguiria conquistar isoladamente. Sua reaplicabilidade é relevante para o empoderamento e fortalecimento das comunidades tradicionais no desenho de politicas públicas territorilizadas que promovam a sustentabilidade socioambiental.
ODS
10, 16, 17
GOVERNANÇA E GESTÃO TERRITORIALIZADA E PARTICIPATIVA PARA A PROMOÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS
O modelo de Governança e Gestão Territorializada e Participativa do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) representa uma abordagem inovadora em tecnologia social. Ele se concentra em estabelecer processos de governança que são participativos e focados nos territórios, desafiando práticas convencionais para fortalecer as organizações de povos e comunidades tradicionais. Por meio de grupos formados por pesquisadores acadêmicos e comunitários, o modelo promove um diálogo entre diferentes tipos de conhecimento. Esse diálogo contínuo aprimora a capacidade de gestão e governança desses povos, valorizando seus estilos de vida tradicionais através do desenvolvimento de políticas públicas e tecnologias sociais adaptadas às suas realidades específicas.
ODS
16, 17
ENCONTROS DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Espaço de interação promovido pelo Fórum de Comunidades Tradicionais entre pesquisadores, representantes das comunidades tradicionais, procuradores do Ministério Público Federal, Defensores Públicos e outros atores da justiça, gestores de Unidades de Conservação e órgãos ambientais, com foco na promoção de desenvolvimento social das comunidades tradicionais associado à preservação ambiental e ao fortalecimento de direitos para transformação de conflitos. Promove a integração da sociobiodiversidade e a justiça socioambiental.



