Inovação na Gestão Costeira e Marinha: como a Rede Marangatu articula conhecimentos tradicionais e científicos para governança e soberania de dados com protagonismo de Povos e Comunidades Tradicionais
- Débora Monteiro
- 29 de mai.
- 12 min de leitura
Atualizado: 4 de jun.
Rede Marangatu implementa polígonos territoriais determinados pelas próprias comunidades tradicionais como protótipos para gestão costeira e marinha no RJ e SP. Estas áreas geográficas funcionam como instrumentos de governança que fortalecem a soberania das comunidades sobre seus territórios. O modelo, em construção no Sudeste, conta com uma rede colaborativa nacional e internacional que trabalha para adaptar sistemas de governança com efetivo protagonismo comunitário, estabelecendo bases para políticas públicas que poderão ser aplicadas em outras regiões costeiras do Brasil.
A Rede Marangatu é uma rede de ciência cidadã que une instituições científicas nacionais e internacionais, movimentos sociais e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para fortalecer os processos de governança e gestão territorial comunitários e apoiar a promoção de políticas de conservação e valorização da sociobiodiversidade costeira marinha do Brasil.
A Rede se expande por toda costa nacional através de seus projetos associados, e todas as instituições são articuladas pela Gestão da Rede Marangatu, responsável por estabelecer o fio condutor metodológico e organizacional do processo.
A Marangatu Sudeste atua nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e está integrada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e pela Universidade de Aveiro (em Portugal);
A Marangatu Sul atua no estado de Santa Catarina e é composta pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), além da parceria internacional com a Universidade do Chile;
A Marangatu Nordeste atua no estado de Sergipe e é composta pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Sergipe e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS);
A Marangatu Norte atua no estado do Pará em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), com a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e com o Observatório do Mangue;
A Marangatu Coimbra atua no estado da Paraíba e é composta pelo Centro Ecologia Funcional (CFE) e Universidade de Coimbra.
A Rede Marangatu faz parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e conta com o apoio e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Edmundo Gallo, pesquisador titular da Fiocruz e coordenador geral do OTSS, explica a importância da governança territorial em conjunto com os movimentos das Comunidades e Povos Tradicionais para prototipar políticas de conservação da sociobiodiversidade e do patrimônio biocultural com mecanismos de gestão costeira e marinha territorializados. “Em diálogo com comunitárias e comunitários, a Marangatu inicia o desenho de uma proposta para delimitação de polígonos de gestão costeira e marinha e estamos estudando as possibilidades legais existentes para implementar esses polígonos com protagonismo de povos tradicionais, como na experiência dos espaços marinhos costeiros onde vivem os mapuches, no Chile”.
A população de etnia mapuche vive no sul do Chile, nunca foi colonizada - nem na época da invasão espanhola, nem depois das guerras de libertação - e insiste na sua autonomia. Os mapuches lutam para seguirem gerindo seu território e os recursos que nele existem de acordo com sua cultura e sua cosmovivência. Fonte: https://iela.ufsc.br/
De acordo com Gallo, a ideia é experimentar os mecanismos de governança territorial para gestão costeira e marinha nesses polígonos, e a partir dos aprendizados desenvolver uma proposta de estruturação do marco legal e da governança territorial com essas características.
Polígonos são representações gráficas de áreas geográficas delimitadas por linhas formando uma figura fechada. Os polígonos são frequentemente utilizados em cartografia e sistemas de informação geográfica (SIG) para diversas finalidades: a Delimitação de Territórios, usados para marcar fronteiras políticas, áreas de conservação ambiental, zonas de planejamento urbano, entre outros; a Análise Espacial, como cálculo de áreas, densidade populacional, distribuição de recursos naturais; a Visualização de Dados, como taxas de criminalidade em bairros, incidência de doenças, produtividade agrícola; e o Planejamento e Gestão de Territórios.
A pesca artesanal, por exemplo, desempenha um papel essencial na economia e na cultura brasileira, especialmente nas comunidades costeiras. E a manutenção dessas práticas e modos de vida tradicionais depende da Gestão Costeira e Marinha equilibrar interesses econômicos, de conservação e preservação ambiental e sociais, principalmente quanto ao bem-estar das populações que vivem dessa atividade. Gallo explica que a Rede Marangatu tem como premissa que a conservação da biodiversidade está muito ligada aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais. "A base central das propostas de governança territorial é a permanência nos territórios e a garantia dos modos de vida tradicionais, permitindo que as comunidades continuem vivendo em seus próprios espaços".
"Isso conserva a biodiversidade, assegura a saúde física de comunitárias e comunitários, fortalece a soberania e a segurança alimentar, contribui para a saúde mental de quem vive em harmonia com o ambiente e evita processos de desterritorialização", Edmundo Gallo.
Luciana Araújo de Paula, pesquisadora do OTSS/Fiocruz e integrante da Frente Sudeste da Rede Marangatu, celebra os polígonos como tentativa de criar zonas costeiras autônomas nos territórios tradicionais brasileiros. “A estratégia da delimitação de polígonos é inverter a lógica da hierarquia institucional, que define as regiões territoriais onde incidem determinadas políticas públicas sem levar em conta a gestão já feita tradicionalmente pelos povos", reflete Luciana. "A Rede Marangatu, como rede de pesquisa cidadã, vem para fortalecer o movimento social, que está propondo experienciar outras dinâmicas vindas da base, diferentes das estabelecidas pelos Parques Nacionais, que são implementados na maioria das vezes sem consulta às comunidades tradicionais; ou em uma APA, por exemplo, que é uma Área de Preservação Ambiental estabelecida por uma política de Estado que também, muitas vezes, não leva em conta os saberes tradicionais sobre preservação e sua relação intrínseca com a natureza”, conclui.
Os polígonos são frutos da experiência acumulada de gestão nos territórios tradicionais pelos PCTs e não estão constituídos de maneira permanente, porque nesse processo de decisão comunitária efetiva, sempre há possibilidade de mudanças nas delimitações. “O método dos polígonos é um processo contínuo e orgânico”, define Luciana.
Diálogo de saberes
A Rede Marangatu tem como propósito ampliar o conhecimento sobre a sociobiodiversidade, que entrelaça uma relação do bem-viver entre as culturas ancestrais e tradicionais com o uso e conservação da biodiversidade. Parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - a partir de chamada lançada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - a Marangatu realiza ações para consolidar protocolos de soberania de dados, reunindo dados quantitativos e qualificados a respeito da sociobiodiversidade nos ecossistemas costeiros-marinhos do Brasil. Essa iniciativa é fundamental para narrar a história viva e intrínseca dos valores culturais associados à biodiversidade.
Intercâmbio Sudeste - 1º intercâmbio da Rede Marangatu, realizado em Ubatuba/SP e Paraty/RJ – Abril/2024
Tema: 'Sistemas de Informação, protocolos de coleta de dados e metodologias sustentáveis compartilhadas'
Fotografia: Tamires Salazar
Chico da Almada, pesquisador do OTSS, integrante da Frente de Pesca Artesanal do FCT e da Rede Marangatu, avalia que a Rede é essencial para proteger diversos meios de vida ancestral. “Todos nós contribuímos para criar uma estrutura e blindar os territórios tradicionais a partir do nosso entendimento de como podemos reunir a discussão científica com povos tradicionais, trazendo essa troca da experiência acadêmica com pesquisadores do território”. Para Chico, os debates nos territórios ganham apoio importante nesse momento com a questão dos polígonos. “Podemos demarcar nossos territórios tradicionais e fazer a governança partindo de pontos vistos pelas comunidades tradicionais, que se sentem contempladas. Juntos fazemos a gestão costeira e marinha”. Chico lamenta que as comunidades pesqueiras há muito sofram com penalidades impostas por normativas que inviabilizam a pesca artesanal.
"A Marangatu amplia nosso entendimento de como podemos trabalhar a discussão científica com povos tradicionais, colaborando nessa troca de experiências entre a academia e pesquisadoras e pesquisadores dos territórios. Assim é possível atuar na proteção dos diversos modos de vida ancestrais", Chico da Almada.
Comunitárias, comunitários, lideranças, educadores e pesquisadores vivenciam nas ações da Marangatu um espaço vivo de troca e diálogo de saberes, onde a cultura, a história e a resistência dos povos caiçaras muitas vezes ganham destaque.
Investigar quais ferramentas de fato integram cada território, respeitando as especificidades, para que as futuras gerações estejam nos territórios, é uma conquista para Ana Flávia Pinto, pescadora artesanal, liderança da pesca artesanal do litoral norte de São Paulo, uma das coordenadoras da frente de luta da pesca artesanal do FCT, coordenadora político-pedagógica do Projeto Redes (iniciativa do OTSS) e integrante da Rede Marangatu. “O diálogo é essencial para pensarmos num projeto piloto que de fato apoie as comunidades pesqueiras e da roça, seja no sertão, seja no mar. Assim continuaremos garantindo a pesca artesanal, nossas manifestações culturais”, pondera Ana Flávia. “Com as experiências da frente de luta da pesca artesanal, estudando e nos aprofundando há 10 anos nas discussões e atuações em espaços nacionais e internacionais da pesca artesanal, podemos apoiar no fortalecimento das comunidades pesqueiras”.
"Nossa atuação inicia com as diretrizes do FCT, articulando com os projetos e espaços do OTTS, com as comunidades tradicionais e pesqueiras no sentido de garantir a permanência das comunidades em seus territórios, visando o reconhecimento e demarcação dos territórios pesqueiros, a construção de ferramentas de gestão que possibilitem a autogestão e a garantia desses territórios. Esses diálogos de saberes têm contribuindo com muitas conquistas para as comunidades pesqueiras, ampliando a participação de pescadores e pescadoras nos espaços de decisões, com diálogos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, garantindo a cultura da pesca artesanal para as futuras gerações", Ana Flávia Pinto.
Paralelamente à implementação dos polígonos, a Rede Marangatu pretende criar uma Matriz de Indicadores da Sociobiodiversidade em colaboração com pesquisadores comunitários e acadêmicos, visando comprovar a partir de dados que os PCTs são os verdadeiros guardiões da biodiversidade. Assim torna-se possível incidir com o monitoramento de dados cientificamente e politicamente para a defesa dos territórios tradicionais e para a justiça climática.
Protocolo de governança e soberania de dados
A Rede Marangatu elabora protótipos de políticas públicas para gestão costeira e marinha em diálogo com instituições nacionais e internacionais que compõem a rede, impulsionando a construção de protocolos de governança e soberania de dados com comunidades de norte a sul do Brasil em diálogo com especialistas em pesquisa, ciência e tecnologia. São diversas responsabilidades, dentre elas organizar oficinas para construção de um Manual de Boas Práticas para pesquisa em territórios tradicionais, com o objetivo de combater o extrativismo acadêmico.
Allan Yu Iwama, pesquisador colaborador da Rede Marangatu, destaca que a preparação do protocolo de governança e soberania de dados está relacionada com os seguintes aspectos:
Esse protocolo de governança e soberania de dados da Rede Marangatu será um documento orientador para garantir a coleta de dados sobre biodiversidade, que reconheça e proteja o conhecimento tradicional e indígena, e sua soberania sobre esses dados, como os valores bioculturais relacionados à segurança e patrimônio genético do conhecimento tradicional sobre plantas e animais. Para isso, nos baseamos em princípios da Aliança Global de Dados Indígenas – sigla em inglês GIDA -, e princípios do Centro de Governança das Primeiras Nações sobre propriedade, controle, acesso e possessão - da sigla inglês OCAP.
Com base neste protocolo de soberania de dados, a Rede Marangatu tem articulado parcerias com o MCTI via o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira – o SiBBr, para utilização de protocolos padronizados comuns sobre coleta de dados que tenham relação/vínculo entre práticas e usos tradicionais e biodiversidade e garanta sua proteção no território, via Programa de Apoio ao Reforço da Capacidade, da sigla inglês CESP – Capacity Enhancement Support Programme (CESP).
O GBIF — Sistema Global de Informação sobre Biodiversidade — é uma rede internacional e infraestrutura de investigação financiada por governos de todo o mundo, com o objetivo de dar a qualquer pessoa, em qualquer lugar, acesso aberto a dados sobre toda a vida na Terra. Por meio de programas como o CESP, o GBIF apoia iniciativas que visam melhorar as capacidades dos países e organizações parceiras que contribuem e se beneficiam da plataforma global de dados em biodiversidade. Países participantes da rede GBIF são convidados a submeter propostas por meio do edital anual do CESP, voltado para atividades de capacitação relativas à qualidade, publicação e uso de dados e informações sobre biodiversidade, envolvendo a colaboração entre os participantes nos níveis regional e global.
Esse co-desenho permitirá que nos territórios, quando forem coletados os dados relacionados com os modos de fazer tradicionais – como pesca, roça -, com as festividades tradicionais, como Jongo, Fandango, entre outros, os batizados e rituais em lugares sagrados, sejam apontados a correlação entre seus usos e práticas costumeiras relacionados à biodiversidade. Por isso, sociobiodiversidade é lema e DNA no projeto da Rede Marangatu, que tem significado de vida em seu mais amplo sentido de base ecossistêmica.(1) Discutir e definir conceitos comuns sobre o que são dados pessoais, dados sensíveis, visando uma governança territorial que respalde princípios Justos e Cuidadosos de dados abertos – da sigla em inglês FAIR – Findable, Accessible, Interoperable, Reusable – mas que proteja os benefícios coletivos, autonomia para controle dos dados, responsabilidade e ética – da sigla em inglês CARE – Collective benefit, Authority to control, Responsability, Ethics.
CARE é um acrônimo em inglês para Collective Benefit, Authority to Control, Responsibility, Ethics - em tradução livre: Benefício Coletivo, Autoridade para Controlar, Responsabilidade, Ética. Os Princípios FAIR, acrônimo para Findable, Accessible, Interoperable and Reusable, podem ser traduzidos como: Localizável, Acessível, Interoperável e Reutilizável.
De acordo com reportagem publicada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia no site Gov.br, os princípios Fair são distribuídos nas categorias:
Findable: F1. Os (meta) dados devem ter identificadores globais, persistentes e identificáveis; F2. Os dados devem ser descritos com (Meta) dados ricos; F3. Os (meta) dados devem ser registrados ou indexados em recursos que ofereçam capacidades de busca; F4. Metadados devem especificar o identificador dos dados.
Accessible: A1. (Meta) dados devem ser recuperáveis pelos seus identificadores usando protocolo de comunicação padronizado; A1.1 O protocolo deve ser aberto, gratuito e universalmente implementável; A1.2 O protocolo deve permitir procedimentos de autenticação e autorização, quando necessário; A2. (Meta) dados devem ser acessíveis, mesmo quando os dados não estão mais disponíveis.
Interoperable: I1. (Meta) dados devem usar uma linguagem formal, acessível, compartilhada e amplamente aplicável para a representação do conhecimento; I2. (Meta) dados devem usar vocabulários que seguem os princípios FAIR; I3. (Meta) dados devem incluir referências qualificadas para outros (Meta) dados.
Reusable: R1. (Meta) dados devem ter atributos com pluralidade de precisão e serem relevantes, R1.1. (Meta) dados devem ser liberados com licenças de uso de dados claras e acessíveis, R1.2. (Meta) dados devem estar associados à sua proveniência e R1.3. (Meta) dados devem estar alinhados com padrões relevantes ao seu domínio.
Allan Yu Iwama lembra três momentos importantes da oficina de protocolos de soberania e governança de dados entre os anos de 2024 e 2025. “No intercâmbio Norte nos reunimos com o grupo local em Bragança/PA, no intercâmbio Sul nos juntamos com lideranças e pesquisadores locais em Imbituba/SC, e na Picinguaba/SP houve a oficina de gestão costeiro-marinha com formação de lideranças sobre o tema”. O último momento mencionado corresponde ao primeiro Tempo-Escola do Curso de Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha, iniciativa do Projeto Redes em parceria com a Frente de Luta da Pesca Artesanal do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), Rede Marangatu, Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (Assopesca), Incubadora de Tecnologias Sociais do OTSS, Colônia de Pescadores de Ubatuba (Z-10 - Ministro Fernando Costa), de Caraguatatuba (Z-8 - Benjamin Constant), de Ilhabela (Z-6 - Senador Vergueiro) e de São Sebastião (Z-14 – Almirante Tamandaré), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Fórum de Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba e a Frente Sudeste de Luta da Pesca Artesanal.
“O Curso de Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha, iniciativa do OTSS por meio do Projeto Redes, desempenha um papel essencial na formação de lideranças comunitárias, ampliando sua participação nos movimentos sociais, associações e conselhos de decisão sobre a pesca artesanal. A temática, por sua complexidade, exige espaço nas instâncias políticas, pois impacta diretamente os direitos das comunidades pesqueiras e a preservação dos territórios tradicionais”, Chico da Almada.
Pescadoras(es), lideranças comunitárias, educadoras(es) e pesquisadoras(es) reuniram-se em março na comunidade tradicional de Picinguaba, Ubatuba/SP, durante o Curso de Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha. A formação foi realizada pelo Projeto Redes, iniciativa do OTSS, com participação da Rede Marangatu como parceira no desenvolvimento das atividades.
Fotografia: OTSS
Os intercâmbios mencionados são a metodologia de construção e compartilhamento de conhecimentos utilizada pela Rede. São verdadeiros momentos de diálogos e confluências de saberes. Luciana Araújo reitera que as equipes estimulam os intercâmbios formativos como oportunidade das pessoas visitarem outras regiões e realidades, que muitas vezes têm problemas e soluções comuns, compartilhando experiências: a imersão, o convívio, as análises comparadas podem proporcionar perspectivas de aprendizagens tanto para a academia quanto para os territórios tradicionais.
“Quando o pessoal do Pará, por exemplo, nos recebe, eles nos recebem em alguma comunidade, em geral onde acontecem ações da Marangatu, e nos propiciam uma imersão na realidade de lá, que abre possibilidades para pensarmos soluções comuns coletivamente, enquanto Rede. No intercâmbio do Nordeste fomos para o Quilombo Porto D'Areia, que tem uma potência cultural e de luta muito forte a partir das manifestações culturais, como a tecnologia ancestral da festa dos fogueteiros e dos barcos de fogo”, Luciana Araújo.
Intercâmbio Nordeste – Quilombo Porto da Areia, Estância/SE – Julho/2024
Tema: “Eu sou a Maré: Diversidade dos Povos Tradicionais, Cartografia Social e a Gestão Costeira no Brasil” Fotografia: Esdras Amaro
Em abril de 2025 no intercâmbio no Sul, em Santa Catarina, as pessoas ficaram hospedadas no espaço de uma família de pescadores da Praia do Rosa, com partilhas na Praia Vermelha e a visita a um rancho de pesca da família do Seu Domingos, muito antigo, que está ameaçado pela privatização da praia pela empresa Gerdau. “Fizemos também uma partilha no Quilombo da Taboa e identificamos um caso de racismo ambiental, um lago de óleo de cinco metros de profundidade que fica no alto da comunidade, um crime ambiental que vem lá dos anos 80, que já poluiu o lençol freático e passou impune. Agora estamos articulando como podemos fazer uma denúncia. Os intercâmbios são imprescindíveis para ampliar a possibilidade de colocar os territórios em perspectiva comparada e sempre que possível numa demanda prática: se a comunidade que estamos visitando tem uma demanda, vamos nos mobilizar como rede tentando articular algo para apoiar”, conclui Luciana.
Intercâmbio Sul Território – Ibiraquera, Imbituba/SC – Abril/2025
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Por Débora Nobre Monteiro
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