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Lideranças Comunitárias de Mangaratiba se reúnem para pensar estratégias para educação diferenciada


Nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2023, a comunidade do Quilombo da Marambaia se reuniu com educadores e cursistas do Maré de Saberes. Comunitários dos núcleos de educação diferenciada da Ilha de Jaguanum e do Quilombo da Marambaia, localizados em Mangaratiba, se reuniram para discutir estratégias de consolidação do ensino diferenciado, especialmente voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Quilombola, e uma ação formativa de Direitos e Políticas Públicas sobre Território Quilombola.


A atividade teve início com uma contextualização realizada pela Alessandra, uma das líderes comunitárias, sobre o percurso formativo durante o Curso "Maré de Saberes." Ela destacou que a partir do “Maré de Saberes, a vontade de estudar voltou e eu fui atrás de saber os caminhos para criação de um EJA na minha comunidade. Fui desencorajada, disseram que não teriam pessoas interessadas. Consegui mais de trinta assinaturas de pessoas interessadas em voltar a estudar”.


Além de sua incidência na conquista da turma do EJA, em Jaguanum, houve a reativação da banda escolar, um espaço importante para formação e introdução dos estudos musicais para crianças e jovens. Alessandra também apresentou a Análise de Forças e Fraquezas (AFA) da Educação Diferenciada, realizada no dia 26 de junho, onde foram identificados os principais desafios das comunidades tradicionais para obter uma educação que atenda às suas necessidades.


Durante o encontro, foi destacada a necessidade de as comunidades tradicionais de Mangaratiba criarem um Coletivo de Apoio à Educação Diferenciada. Esse coletivo serviria como um mecanismo de pressão sobre o governo municipal para garantir políticas públicas educacionais semelhantes às experiências bem-sucedidas em municípios vizinhos. Os comunitários foram convidados a expressar suas opiniões e fazer contribuições com base no diagnóstico feito em junho.


Em um segundo momento, os coordenadora de campo e Anna Vecchia e o Educador Apoiador Pedro Neves apresentaram os marcos legislativos da Educação Escolar do Campo e Quilombola, para que os comunitários compreendessem seus direitos como caiçaras e pescadores artesanais, respaldados pelas Diretrizes Curriculares Escolares do Campo e da Educação Quilombola. Durante o debate, foram discutidas as lacunas entre as leis e as práticas do poder público, destacando a necessidade de conquistar uma educação que tenha como ponto de partida a cultura e o território das comunidades tradicionais.


A equipe do OTSS - Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, juntamente com os comunitários e a professora Aline Caldeira, representando o projeto de extensão DATEQ - Direito ao Território Quilombola, se reuniram para discutir a possibilidade da construção do Curso de Direito "Advogados do Território”, onde os educandos seriam instrumentalizados nas legislações que podem ser utilizadas na luta das comunidades.


A reunião foi um passo significativo para fortalecer a educação diferenciada nas comunidades tradicionais de Mangaratiba e garantir que seus direitos sejam respeitados e atendidos através de políticas públicas adequadas.


Para defesa dos direitos das comunidades: Advogados do Território


No sábado de manhã, um encontro crucial ocorreu entre estudantes da UFF - Universidade Federal Fluminense e UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, juntamente com educadores do Projeto Redes, e a comunidade do quilombo da Marambaia, incluindo o Ministério da Saúde, o Ministério da Igualdade Racial, a Marinha do Brasil, a Secretaria Estadual do Rio de Janeiro, ACQUILERJ, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. O principal objetivo dessa atividade, foi evidenciar os direitos que estavam sendo negados aos quilombolas da Ilha da Marambaia.

Dentre os desafios apresentados pelos moradores do quilombo, que vão da falta de garantia de ir e vir, receber familiares e amigos de fora do quilombo, ausência de uma unidade de saúde municipal e outros distratamentos e enfrentamentos que os comunitários tem com a Marinha. Além disso, a comunidade enfrenta a falta de um mercado com preços acessíveis, o que acaba impactando diretamente na insegurança alimentar dos moradores. Esses problemas são considerados potenciais fatores que contribuem para a violência psicológica que afeta a saúde mental dos comunitários.

A interação direta entre a comunidade e as autoridades e acadêmicos foi um passo importante para buscar melhorias substanciais nas condições de vida e nos direitos dos quilombolas da Ilha da Marambaia. A partir desse diálogo, espera-se que sejam desenvolvidas ações concretas para abordar essas questões críticas e promover uma maior inclusão e justiça social para essa comunidade historicamente marginalizada.





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