Construído com o apoio da Fiocruz e do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), documento destaca ações prioritárias para trazer associações e movimentos sociais de representação de povos e comunidades tradicionais ao centro dos debates sobre a Agenda 2030 da ONU.
Registro da última reunião da CNODS em Brasília. Presidida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Comissão é composta por 42 representantes de governo e 42 representantes da sociedade civil.
Em dezembro de 2023, a Comissão Nacional de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS) deu um passo significativo ao instituir a Câmara Temática de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais. Esta iniciativa marca uma nova era de inclusão e reconhecimento da importância vital dessas comunidades na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030.
Com a missão de ser um mecanismo de diálogo entre o governo, a sociedade civil e outros segmentos sociais, a Câmara Temática visa articular políticas públicas multidimensionais e territorializadas. Seu objetivo é não apenas apoiar a CNODS com subsídios técnicos e políticos para o avanço da Agenda 2030 em territórios tradicionais, mas também envolver-se ativamente no monitoramento, avaliação e promoção dos ODS no Brasil.
Para cumprir esta missão, a Câmara aprovou esta semana, em Brasília, um Plano de Trabalho baseado em quatro eixos estratégicos: Levantamento de subsídios; Integração e articulação de políticas públicas em nível territorial; Formação de Gestores; e Promoção da Agenda 2030 em Territórios Tradicionais. Para assegurar a implementação eficaz dessas estratégias, estão previstas atividades como workshops, seminários, pesquisas participativas e projetos piloto, além da criação de uma plataforma digital para facilitar a troca de informações e boas práticas entre comunidades, acadêmicos e gestores públicos.
“Este plano de trabalho representa um passo significativo na direção de um modelo de desenvolvimento sustentável que reconhece e valoriza a contribuição única dos povos indígenas e comunidades tradicionais para a agenda global. Ao promover a inclusão dessas comunidades no diálogo sobre políticas públicas e na implementação dos ODS, o Brasil se compromete também com a justiça social e a preservação da diversidade cultural e ambiental”, destaca Marcela Cananea, coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e integrante da coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).
Bocaina como território de aprendizagem
Marcela Cananea, caiçara da Praia do Sono (RJ), representando o OTSS durante a última reunião da Câmara Temática de Povos e Comunidades Tradicionais da Comissão Nacional dos ODS
No Plano de Trabalho, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) aparece como facilitador para a organização de vivências e intercâmbios territoriais com vistas à integração e articulação de políticas públicas desenvolvidas em nível federal, estadual e municipal. O OTSS apoiará também a realização de uma nova reunião da Câmara Temática em Paraty (RJ), em setembro, no contexto do 1o Encontro Internacional de Territórios e Saberes.
Criado a partir de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.
Premiada pelo Concurso Nacional de Inovação no Setor Público da ENAP por sua atuação inovadora na articulação entre governo e movimentos sociais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, a organização atua junto a territórios indígenas, quilombolas e caiçaras localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo nas áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, cartografia social, incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030.
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