Essa luta é nossa: a defesa do território e a garantia de direitos das comunidades tradicionais

Entrevista com Paula Callegario, coordenadora do Mesoterritório Interestadual do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), assessora e militante do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT)

O sonho da bióloga caiçara Paula Callegario é viver num País com mais equidade, justiça social e ambiental. Por isso, ela luta. Muito e incansavelmente, há mais de 15 anos: por políticas de redução das desigualdades e contra as pressões e ameaças que impactam os territórios ancestrais. Paula nasceu em Paraty e atua na linha de frente da luta em defesa dos territórios tradicionais na região. Na entrevista a seguir, ela fala de desafios, lutas e ameaças. E também de ancestralidade, força e amor.

OTSS: Como sua história se conecta com Paraty e com a identidade caiçara?

PC: Minha família paterna é caiçara de Paraty. Meu pai é filho de caiçaras daqui. A mãe dele, minha avó, era uma mulher negra, filha de pessoas com reminiscência de ex-escravizados. Ela contava que o pai dela nasceu na Lei do Ventre Livre, e que a mãe dele, a avó dela, era provavelmente escravizada. O pai dela contava que, quando souberam da abolição, todos dançaram onde havia um chafariz —um dos locais que servia como portal da cidade em 1890. A minha avó foi criada naquela área chamada de Chácara dos Negros. Tanto que Patitiba e Chácara são as primeiras comunidades que formam a “periferia” de Paraty, onde os ex-escravizados foram morar. Essa minha avó, mulher negra, se casou com um homem branco, caiçara, que nasceu na Ilha do Araújo e veio para Paraty quando os pais se separaram. Parece que minha bisavó, mãe dele, foi embora por maus-tratos ou muita pobreza, e fugiu para a Ilha Grande. Meu bisavô casou novamente na Ponta Grossa, e o avô foi criado pela madrinha dele na Praia do Pontal.

OTSS: Como era a dinâmica da cidade nesse período, antes da chegada da Rio-Santos (rodovia BR-101)?

PC: Meus avós nasceram em 1919 e 1923, então estavam aqui antes da Rio-Santos, da reabertura da Paraty-Cunha e do Caminho do Ouro. Só se chegava em Paraty de barco ou percorrendo vários dias de trilha. As ruas eram de terra e minha avó lavava roupa no Rio Perequê-Açu, que não era retificado, era lento e curvilíneo, muito parecido com os da Amazônia. O centro histórico estava completamente abandonado. Os ricos foram embora quando houve a abertura da estrada de ferro, e Paraty viveu uma fase de decadência econômica. As pessoas viviam de troca, com pouco fluxo monetário. Você ia nos armazéns do centro e trocava seu peixe seco por farinha ou banana. Meu avô trabalhou na lancha da banana, que levava a produção de banana e farinha até Itacuruçá em Mangaratiba. Era assim que ele trazia o dinheiro e outras mercadorias que não tínhamos aqui, como óleo diesel, óleo para lamparina, carne…

OTSS: E a família da sua mãe? 

PC: Meu avô materno veio para cá em 1953, numa estratégia de povoar a região, porque o governo achava que tinha pouca gente. Foi algo como uma reforma agrária, iniciativa do governo estadual do Rio. Meu avô era de uma família de imigrantes italianos que perderam tudo com o café em 1929. Foi morar na região do Quilombo do Campinho, que era a Fazenda Independência. Lá, ele fez amizade com o Seu Valentim, que indicou a área para ele ocupar, que ficava próxima do que fora a senzala. Na década de 1970, meu avô –junto com Seu Valentim e Seu Valdivino–, fizeram a formação pela Comissão Pastoral da Terra. E aí eles fundaram o sindicato do produtor rural em Paraty. Em casa, ele sempre falava sobre latifundiário e especulação imobiliária. Odiava as grandes emissoras de TV, falava que eram golpistas, aliadas dos latifundiários, que destruíam os pobres. Ele não deixava a gente ver televisão. Embora eu fosse criança, e não entendesse bem o que era proletariado, cresci com essa base.

OTSS: Você mencionou que seus tios estudaram numa escola de pesca da Marinha. Como essa ligação entre a Marinha e os pescadores se conecta com a questão das comunidades tradicionais?

PC: Meu tios, Cuca e Derli, criaram essa ligação com o mar por causa da escola de pesca da Marinha, na Marambaia. Como filhos de pescadores, eles conseguiram as vagas, que eram tipo as cotas, porque o restante das vagas era para filhos de gente rica ou ligada à Marinha. As colônias de pesca foram criadas pela Marinha para melhorar a guarda do mar e proteger nossa costa. Ou seja: já havia uma ideia de que, de alguma maneira, as comunidades tradicionais protegem os recursos naturais, mas isso não era tão claro como é agora.

PC: Como surgiu a ideia de estudar Biologia na cidade do Rio de Janeiro? O que motivou essa escolha? Seu plano sempre foi voltar para Paraty depois de se formar?

PC: Fui para o Rio só para estudar Biologia. Estava muito revoltada com o que o homem fazia com a natureza. O momento chave da decisão foi um derramamento de petróleo muito grande na Baía de Guanabara. Você via os peixes encharcados de  óleo, o mangue com óleo, os animais todos contaminados. Aquilo me despertou para estudar Biologia. Eu já tinha essa ligação com o mar, a gente fazia pesca, curricava para pegar carapau, pegava preguaí (molusco) e goiá na costeira, e mariscava no Jabaquara com meus pais. E já fui para o Rio com a ideia de que um dia voltaria. Eu só fui para a faculdade para trabalhar para a melhoria da minha comunidade e da minha cidade. Minha avó sempre falava que as pessoas que decidiam as coisas aqui eram pessoas de fora que tinham acesso à educação, e a gente não tinha acesso à educação formal. E por isso a gente não decidia nada…

OTSS: E um dia você teve certeza de que sua avó estava certa? (risos)

PC: Entrei para um grupo de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que assumiu uma cadeira dentro do conselho da APA Cairuçu, que tem como objetivo a preservação da paisagem, dos recursos naturais e das comunidades caiçaras integradas. Mas, nas reuniões, a gente não falava das pessoas. A gente falava sobre o que as comunidades não podiam fazer, e sobre a ocupação dos ricos: liberar casas nas ilhas, expansão de marinas, essas coisas. Sempre com essa visão desenvolvimentista. Aí comecei a ficar revoltada (risos). E essa revolta me aproximou dos fundadores do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) –como o Vaguinho (coordenador do FCT, do quilombo do Campinho), da Leila (da Praia do Sono), do Jadson… Porque a gente não tinha voz. As cadeiras no conselho eram ocupadas pela “galera rica”, o povo do Condomínio Laranjeiras, representantes das marinas, donos de ilhas…

OTSS: Aí você entra na luta com o pessoal do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o que muda depois disso? 

PC: A gente conseguiu a mudança na estrutura do Conselho em 2013/2014, sete anos depois, graças a uma instrução normativa do ICMBio com esse olhar mais socioambiental. Com essa reformulação, aumentamos as cadeiras para as lideranças das comunidades. Entraram cadeiras para: o FCT, a Coordenação Nacional de Comunidades Caiçaras, os representantes caiçaras de ilhas e continente, além de quilombola e indígena. Essa participação nos possibilitou revisar o plano de manejo e priorizar a regularização fundiária. Foi criada uma câmara técnica temática para diálogos sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais (PCTs). 

OTSS: Além do FCT, de que outros movimentos você participou e participa? 

PC: Comecei a militar na pauta indígena quando conheci um técnico indígena da UFRJ e me aproximei da aldeia Itaxi. Fui para o Acampamento Terra Livre (ATL) em 2017, 2018 e 2019. Em 2019, o Bolsonaro colocou um monte de tanque do exército na Esplanada. A gente foi para Brasília às 2h da manhã e acampou na Esplanada. Por estratégia, os guaranis ficaram na frente, cantando e rezando (porque a luta deles é espiritual), e os Pataxós e Kaigangs ficaram atrás da gente, fechando. Da luta das mulheres, me aproximei depois do assassinato bárbaro de uma jovem em 2015. E aí conseguimos a Coordenadoria da Mulher e construímos a lei do Conselho da Mulher. Em 2018, a Coletiva Mulheres da Terra puxou o “Ele Não” em Paraty. Eu estava lá com o megafone, gritando. Depois disso, fui ameaçada e fiquei uns três meses sem sair sozinha. Mas nessa época, eu não me reconhecia como caiçara, achava que era só quem morava na comunidade, tipo a Praia do Sono. 

OTSS: Hoje, você atua no eixo de Justiça Socioambiental do OTSS. Como é o trabalho em defesa dos territórios? O que fazer para barrar ou amenizar as ameaças ao modo de vida tradicional?

PC: Quando a gente soube do leilão de terras, as pessoas começaram a me procurar como referência do FCT, por causa do Projeto Redes. Acionei a Thatiana (Duarte, advogada do OTSS), que falou com a Marcela (Cananéa, coordenadora do OTSS e do FCT), e decidimos agir. A Marcela, que é uma liderança forte, estava em Brasília discutindo o Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. E aí entrei nesse rolê para dar respostas rápidas aqui. A gente conseguiu articular com a prefeitura (Procuradoria) e a Câmara dos Vereadores (com o vereador Vaguinho de São Gonçalo). A articulação jurídica do FCT conseguiu se aproximar da Defensoria e do Ministério Público, resultando na suspensão dos leilões. Quando estava como educadora, via e ouvia as demandas do campo e tentava encaminhar para o pessoal da Justiça Socioambiental do OTSS. Acabei virando coordenadora de meso (mesoterritório interestadual) no Observatório. Mas destaco que sou militante, e faço parte do núcleo de assessoria do movimento. Tudo o que eu falo tem que ser alinhado com as lideranças, porque represento o coletivo. 

OTSS: E o caso do projeto de hotel na APA Cairuçu? É uma polêmica que se arrasta há anos, né? Querem fazer resort de luxo em área de mangue?

PC: No final do ano passado, tomamos um susto com a volta de uma discussão sobre o licenciamento desse hotel na APA Cairuçu, na área de uma fazenda que tem uma história bizarra. O antigo dono dessa fazenda era José Kleber (poeta, músico e vereador), que foi morto a pauladas, em casa, pelo caseiro, que queria se apossar da terra. A fazenda acabou sendo vendida para um grupo grande, uns empresários de São Paulo. Essa venda foi legitimada por uma juíza daqui. O dono deste grupo de SP, depois de comprar, desmatou uma área enorme de mangue –maior que um campo de futebol. Houve um processo criminal ambiental que gerou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de R$250 mil. Esse valor –espécie de multa–, é ridículo, muito baixo para um grupo grande e rico, que mata uma área de mangue dessas…

OTSS: Parece até que existe um poder que opera na surdina para legitimar o projeto…

PC: Durante o processo criminal, em 2017, o dono desse grupo de SP trouxe um ministro do STF para Paraty. Eram amigos, e o avião em que estavam caiu perto da Ilha da Bexiga. Ninguém sobreviveu. Depois disso, o projeto ficou parado, e todos acharam que tinha morrido junto com o homem. Mas eles seguiram com o licenciamento na surdina, depois desse TAC. O herdeiro do grupo, filho do empresário que morreu, herdou a fazenda e quer aprovar este projeto de qualquer jeito. Mas naquela visão limitada do dinheirista, né? Por acaso ele não sabe que o peixe que ele come depende daquele lugar que ele quer destruir?

OTSS: Esse modelo de desenvolvimento que quer transformar as famílias tradicionais em funcionários de grandes redes hoteleiras é bastante comum no Brasil. Qual é o impacto social desse modelo predador?

PC: Aqui temos um fluxo de ameaça muito grande do território. No caso dos leilões, são 29 lotes em comunidades caiçaras, a maior parte próxima a esse local em que há o projeto do hotel de luxo, como a Ilha do Algodão, Mamanguá, Calhaus e Saco Claro… Isso parece ter ligação com a ameaçadora volta do projeto Turis. Lembra do ex-presidente falando da Cancún Brasileira? O Turis é um projeto da ditadura, de desenvolvimento do turismo por empresas estrangeiras. Esse plano subsidiou a obra da BR-101 e de condomínios como o do Frade e o Porto Belo. Transformou áreas como São Roque e Taquari em sertão, sem acesso ao mar, separando as comunidades do mar. O resort e os leilões parecem fazer parte deste pacote da Cancún brasileira. Ser contra esse hotel é ser contra a PEC das Praias, a privatização e o projeto Cancún. É ser a favor da vida dos jovens que estão na periferia. Porque o crescimento imobiliário e de condomínios gera o aumento do tráfico de drogas e das facções, da desigualdade social e da morte da juventude. A especulação imobiliária torna o ambiente ruim para as pessoas morarem, justamente para expulsá-las dali. 

OTSS: Para você, quais são os pilares fundamentais da luta pela equidade social e para garantir a permanência das comunidades nos territórios tradicionais?

PC: Fui criada por pessoas que me deram valores coletivos de ética e de amar o lugar em que se vive. Escolhi ser ferramenta de mudança. Paraty é uma cidade construída na dor e sofrimento de indígenas, pessoas escravizadas e mulheres estupradas. Acho que a nossa primeira luta é a garantia do território, é a terra. A luta pela terra é a luta primordial para a gente poder lutar pelas outras. Para mim, os quatro pilares são: a luta pela terra, a educação, a saúde e a economia solidária. A luta pela terra é a luta primordial para a gente poder lutar pelas outras coisas. É para garantir que as comunidades permaneçam. Se eu nasci aqui, tenho o motivo de ter encarnado neste lugar. E é porque eu amo este lugar que meu desejo é que fique cada vez melhor.

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Texto: Juliana Vilas (OTSS/Fiocruz) | Fotos: Eduardo di Napoli