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Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais completa três anos fortalecendo justiça socioambiental e autonomia comunitária
Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais completa três anos fortalecendo justiça socioambiental e autonomia comunitária
Juliana Vilas
5 de set.5 min de leitura
Turismo de Base Comunitária e Turismo Predatório: quais as diferenças e impactos nas comunidades tradicionais?
“O Turismo de Base Comunitária traz autonomia: a comunidade é patroa do seu próprio negócio”, destaca Daniele Elias Daniele Elias,...
Caroline Nunes
27 de ago.5 min de leitura
Câmara de Paraty aprova PL histórico para a defesa de territórios caiçaras e homenageia o FCT
O projeto de lei (PL) 071/2025, aprovado por unanimidade, reconhece 33 comunidades tradicionais e representa um avanço importante na luta por garantia de direitos e proteção dos territórios ancestrais no município de Paraty/RJ.
Juliana Vilas
14 de ago.4 min de leitura
Leilão de terras em Paraty (RJ) ameaça comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram em conjunto no processo judicial que deu origem aos leilões: recomendam a suspensão das imissões de posse. E a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer alinhado, já que muitas áreas leiloadas estão em terrenos públicos.
Juliana Vilas
26 de jun.3 min de leitura
Projeto Povos inicia a caracterização dos territórios tradicionais localizados em áreas de influência da cadeia produtiva do petróleo do Pré-sal
Resultado de uma condicionante do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, projeto já caracterizou outros 98 territórios...
Débora Monteiro
31 de mar.6 min de leitura
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