Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais recebe Selo Esperança Garcia na Caravana do Bem Viver 2026
- Juliana Vilas
- há 15 horas
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A premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), celebra práticas antirracistas e a democratização do acesso à justiça para comunidades tradicionais
A 4ª edição da Caravana do Bem Viver foi realizada entre os dias 27 e 29 de abril em Paraty (RJ). Durante o evento, que promoveu intensos diálogos sobre saúde, território e sustentabilidade, a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais foi condecorada com o Selo Esperança Garcia – Práticas Antirracistas, Educação em Direitos e Acesso à Justiça nas Defensorias Públicas. O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) e reconhece iniciativas de grande impacto social focadas em diminuir desigualdades por meio de práticas antirracistas e educação em direitos.
A entrega do troféu, durante a Caravana do Bem Viver, foi conduzida por Fabiana Henrique Silva e Eduardo Baker, Defensora Pública Federal e Defensor Público do Estado de São Paulo, respectivamente. Leonardo Freitas e Marcela Cananea, coordenadores gerais do Observatórios de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (OTSS), parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), subiram ao palco, na Praça da Matriz de Paraty, para receber a homenagem, representando a Rede Marangatu, o FCT, as universidades parceiras e todas as defensoras e defensores que passaram pelas formações e atividades promovidas pela Rede.
Impacto real e protagonismo das comunidades tradicionais
O Selo Esperança Garcia avalia e reconhece a transformação gerada pela Rede na rotina das comunidades tradicionais. A aproximação das pessoas com o sistema de justiça fortalece a luta pela equidade e, na prática, é como um “divisor de águas” para a defesa e a garantia de direitos dos territórios ancestrais.
Júlia Borges, coordenadora político-pedagógica da Rede Marangatu de Ciência Cidadã, ressalta o caráter inovador da iniciativa. "Inova porque impulsiona o diálogo horizontal de saberes entre conhecimentos jurídicos e tradicionais". André Della Nina Lopes, advogado do FCT e OTSS, concorda. “A rede é uma resposta inovadora capaz de impedir, de maneira eficaz, a violação de direitos dos povos originários e comunidades tradicionais.”
Alicerce fundamental da formação da Rede é a promoção da autonomia que garante o protagonismo das comunidades. Quem passa pela formação ganha mais repertório técnico e clareza sobre os temas, ritos e nos processos jurídicos. E, assim, como multiplicadores de saberes, passam a apoiar parentes e vizinhos, com total segurança, em demandas jurídicas específicas.
A mestra Laura Braga, do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba (SP), resume a importância desse acesso institucional: “As autoridades competentes e os órgãos de governo foram muito bons. Alcançamos nosso objetivo, com a ajuda da Defensoria. Foi aí que a gente alcançou o reconhecimento, o título da terra”.
Ana Flávia, liderança caiçara da comunidade do Perez e coordenadora da Frente de Pesca do FCT, comemora a quebra das barreiras geográficas: "As pessoas não precisam mais se deslocar, principalmente das comunidades que estão mais longe da costa, para levar as demandas para as Defensorias e Ouvidorias". Segundo Ana, o canal criado facilita o andamento dos processos que garantem a segurança das comunidades tradicionais.
O que é a Rede de Defensores dos Territórios Tradicionais?
Criada em 2022, a Rede nasceu de uma sólida construção coletiva que envolveu a Defensoria Pública da União (DPU), e as Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e São Paulo (DPE-SP), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e a Fiocruz, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). A rede atua nos seguintes eixos:
Formação de lideranças: capacita indígenas, quilombolas e caiçaras para atuarem como multiplicadores de conhecimento jurídico.
Acesso à Justiça: cria canais diretos de comunicação com as Ouvidorias e Defensorias para dar respostas ágeis às violações de direitos.
Justiça Socioambiental: promove a defesa dos territórios, a proteção da sociobiodiversidade e o combate ao racismo ambiental.
Caravanas do Bem Viver
A quarta edição é realizada numa parceria entre a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VVPAAPS/Fiocruz) e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP). Também fazem parte da 4ª edição das Caravanas do Bem Viver: Coordenação Nacional de Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (CONAQ), Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), Fórum de Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba, Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Colégio Pedro II (CPII), Rede Marangatu, Secretaria de Patrimônio da União (SPU-MGI), Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO/CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Comitês de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande e do Litoral Norte Paulista, ONG Verde Cidadania, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Paraty, além de diversas unidades e programas da Fiocruz.
Sobre a Rede Marangatu
Formada por Instituições científicas, Movimentos sociais e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), a Marangatu é uma rede internacional de ciência cidadã que faz parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e conta com o apoio e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico @cnpq_oficial e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI @mcti
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