Pela primeira vez, encontro será realizado de forma processual por meio de reuniões e oficinas que ocorrerão ao longo de todo o ano de 2021. Percurso começa com encontros de articulação restritos à comunitários e parceiros e culmina com grande evento em 2022.
Principal evento de articulação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o III Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina terá como objetivo ampliar o conhecimento sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais por meio de formações virtuais e debater caminhos para a transformação de conflitos, especialmente aqueles relacionados a impactos trazidos por grandes empreendimentos no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro.
A etapa preparatória, restrita a comunitários e parceiros responsáveis pela execução do evento, teve início em julho e servirá para a mobilização das comunidades e para a construção da pauta do grande encontro a ser realizado em 2022. Nesse momento, serão convidados a participar também órgãos de governos, universidades, organizações da sociedade civil e demais movimentos sociais parceiros do FCT.
"O Encontro de Justiça Socioambiental é uma construção do FCT que envolve diretamente o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, lideranças das comunidades tradicionais, dos movimentos sociais, e instituições como Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e ICMBio, que discutem a temática e estratégias importantes em relação aos conflitos socioambientais em nossos territórios. É um espaço de luta em que buscamos dialogar com os órgãos competentes, buscando a resolução desses conflitos", explica Vagner do Nascimento, Coordenador do FCT e Coordenador Geral do OTSS.
Novidades
Pela primeira vez, o Encontro de Justiça Socioambiental ocorrerá de forma processual. Isso significa que, além do tradicional encontro, haverá também uma etapa preparatória na qual as comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas associadas ao FCT poderão se mobilizar previamente para incidir ainda mais sobre as pautas a serem discutidas em 2022.
“O III Encontro de Justiça Socioambiental traz um viés da cooperação internacional do OTSS, que visa aproximar o diálogo com outros povos da América Latina e fortalecer o Fórum Internacional de Territórios Tradicionais para o Bem-viver, lançado durante a Casa Povos de 2019. As oficinas formativas integrarão um processo de troca durante o segundo semestre de 2021 e têm como objetivo promover formação a partir de uma reflexão crítica/sensível acerca de conflitos socioambientais que cercam as comunidades tradicionais na defesa de seus direitos territoriais, reunindo as distintas lógicas dos atores envolvidos, proporcionando ampliação do conhecimento e nivelamento do diálogo em busca de garantia do bem viver”, explica Marcela Cananea, Coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e integrante do FCT e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). Segundo ela, a data do encontro presencial aberto ao público ainda não foi definida em vista de incertezas trazidas pela pandemia, mas ocorrerá, provavelmente, no primeiro semestre de 2022.
“O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, idealizado pelo FCT, tem sido um evento importante para a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais”, afirma Thatiana Duarte, advogada do FCT e pesquisadora do OTSS. Segundo ela, o êxito tem decorrido da capacidade de o FCT mobilizar uma grande rede de parceiros, desde organizações nacionais de representação de povos e comunidades tradicionais até órgãos de promoção de direitos humanos como as defensorias públicas e o Ministério Público. “A partir desse espaço de muita troca e aprendizado, também é possível encontrar soluções e caminhos para transformação concreta de conflitos socioambientais na região”, completa.
Sobre o FCT
Principal movimento de articulação de povos e comunidades tradicionais da Bocaina, o FCT é um movimento social que integra povos indígenas, caiçaras e quilombolas de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba para a luta conjunta em defesa de seus direitos e territórios tradicionais. Fundado em 2007, atua nas áreas de agroecologia, saneamento ecológico, educação diferenciada, pesca artesanal, turismo de base comunitária, formação de jovens lideranças, cartografia social e justiça socioambiental a partir da liderança e protagonismo das próprias comunidades.
O FCT integra também a coordenação geral do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) ao lado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de ciência e tecnologia em saúde apontada pela OMS como referência em Covid-19 nas Américas. Criado em 2009, o OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.
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O I Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina: Diálogos e Caminhos
O primeiro Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina: Diálogos e Caminhos ocorreu, em 2015, no Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ). Realizado em parceria com o MPF, o encontro teve como resultado uma mesa de diálogo na qual foram discutidos caminhos e soluções para que as comunidades exerçam seus direitos e fortaleçam sua cultura e a permanência em seus territórios.
Na plenária final do primeiro encontro, foi aprovada a Carta do "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: Diálogos e caminhos". O documento contém treze itens que tratam diretamente do respeito à manutenção do modo de vida dos povos e comunidades tradicionais e sua relação com o meio ambiente.
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O II Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina: Direitos Indígenas
Oremba’e va’e kue peme’enju orevy pe (era nosso, devolva para nós) ”
A Terra Indígena Paraty Mirim, Aldeia Itaxim, localizada em Paraty Mirim, foi sede do “II Encontro de Justiça Socioambiental: Direitos Indígenas - Oremba’e va’e kue peme’enju orevy pe (era nosso, devolva para nós) ”, que ocorreu entre os dias 21 a 23 de junho de 2017. O evento segue o compromisso de luta do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) em buscar a garantia dos direitos dos indígenas, caiçaras e quilombolas da região.
Na segunda edição, o encontro representou espaço para a mediação de conflitos na busca pela garantia plena dos direitos dos povos Guaranis e Pataxós dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O acesso pleno ao direito básico à saúde, com o respeito às tradições culturais; a causa urgente da educação indígena que padece sob a omissão do estado do RJ; e o cumprimento de condicionantes socioambientais dos empreendimentos relacionados à cadeia de petróleo e gás e à geração de energia nuclear foram os eixos norteadores do evento.
O não cumprimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi pontuado em todos os debates. O Encontro contou em todas as mesas com a mediação da Dra Cristina Melo, Procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis.
A realização do encontro foi compartilhada entre a Associação Cultural Indígena Guarani (ACIGUA), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Ministério Público Federal (MPF), com a parceria do Fundo Casa, da Comissão Guarani Yvyurupá (CGY), do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a FUNASA, a APA do Cairuçu/ICMBio, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Prefeitura de Paraty, a Associação de Moradores do Quilombo do Campinho (AMOQC) e as Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Verde Cidadania. O evento contou também com a colaboração fundamental de voluntários, amigos e parceiros.
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