Primeiro sítio misto do Brasil abriga duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades tradicionais caiçaras. O OTSS, uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), participou da construção da candidatura e do plano de gestão compartilhada do novo sítio.
O Brasil acaba de ganhar mais um Patrimônio Mundial. Paraty e Ilha Grande (RJ) foram reconhecidos nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante reunião em Baku, Azerbaijão. Agora, são 22 bens brasileiros na lista de sítios de excepcional valor universal.
O local é o primeiro bem brasileiro inscrito na categoria de sítio misto, que combina atributos culturais e naturais. E é também o primeiro sítio misto da América Latina onde encontra-se uma cultura viva, já que todos os demais sítios mistos do continente, como Machu Picchu, no Peru, são ruínas ou sítios arqueológicos em uma paisagem natural.
No perímetro do novo sítio misto de Paraty e Ilha Grande existem duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades caiçaras que seguem vivas a partir da sua relação com a natureza, da pesca artesanal e do manejo sustentável de espécies da biodiversidade. Com cerca de 85% da cobertura vegetal nativa bem conservada, a área também forma o segundo maior remanescente florestal do bioma Mata Atlântica no Brasil.
Vídeo da Candidatura
"O reconhecimento traz uma esperança de que as comunidades, que fazem a sua cultura ser viva a partir da natureza, possam ser respeitadas por todos, pois sem essa relação entre os povos e a natureza não existiria a possibilidade de conseguir um título tão importante", destaca Marcela Cananéa, liderança caiçara de Paraty que integra a coordenação do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS).
"Nossa expectativa é que esse título seja mais um instrumento de proteção e valorização dos territórios tradicionais e, consequentemente, do patrimônio material e imaterial brasileiro. Esperamos que ele consiga frear ameaças aos territórios tradicionais, como especulação imobiliária e turismo desordenado", completa Thatiana Duarte, advogada do FCT e do OTSS que participou de todo processo de construção da candidatura.
Patrimônio Cultural e Natural
Paraty e Ilha Grande ilustram uma interação excepcional da presença humana com o ambiente natural por um longo período de tempo. Ali, testemunhos culturais incluem o centro histórico e a fortificação que deu origem a ocupação do núcleo urbano de Paraty, ainda bem preservados, uma variedade de sítios arqueológicos, uma porção do antigo Caminho do Ouro, e comunidades vivas que mantêm sua relação ancestral com a paisagem, todas formando um sistema cultural com uma relação próxima ao meio ambiente.
A candidatura de Paraty e Ilha Grande é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Iphan, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prefeituras Municipais de Paraty, de Angra dos Reis e Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP), Fórum das Comunidades Tradicionais e Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), os órgãos responsáveis estão construindo, em conjunto, um plano de gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversas representações locais.
"A participação dos representantes do FCT, que acompanham o processo como um todo, fez com que o Comitê visse que há um modo de vida tradicional conforme descrito no dossiê e que também há a interação dessas comunidades com a conservação do meio ambiente, justamente pelo seus saberes tradicionais”, destaca Candice Ballester, arquiteta e urbanista do Departamento de Articulação e Fomento da Assessoria Internacional do Iphan.
A área de abrangência do novo sítio envolve partes do território de seis municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que a maior porção do núcleo territorial está em Paraty e Angra dos Reis. A região preservada inclui, ainda, Ubatuba, Cunha, São José do Barreiro e Areais (SP).
O título da Unesco cria um compromisso internacional de preservação do local. O plano de gestão compartilhada do sítio, construído com representações locais, mapeia riscos e aponta ações para minimizar possíveis ameaças ao valor universal excepcional de Paraty e Ilha Grande.
A área abrange uma área de 149 mil hectares, em que o Centro Histórico se cerca de quatro áreas de conservação ambiental. Ali estão o Parque Nacional da Serra da Bocaina; o Parque Estadual da Ilha Grande; a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul; e a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Sua área de entorno, com mais de 407 mil hectares, possui 187 ilhas, grande parte coberta de vegetação primária, onde também salta aos olhos rica diversidade marinha.
Texto: Vinícius Carvalho
Foto: Divulgação
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