Nota Institucional em defesa de Eduardo Pereira Matheus

O Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) vêm a público manifestar-se acerca de informações inverídicas que têm circulado nos territórios tradicionais. Tais narrativas, originadas por declarações de um ex-colaborador, imputam condutas indevidas ao Coordenador de Campo do Projeto Povos, Eduardo Pereira Matheus. É imperativo esclarecer que tais acusações carecem de qualquer lastro de realidade, configurando-se como ataques infundados à imagem de um profissional de conduta ilibada.

Da conduta e trajetória do colaborador

O colaborador Eduardo Pereira Matheus desempenha suas funções no OTSS com absoluto rigor ético, competência técnica e, sobretudo, profundo respeito às dinâmicas socioculturais das comunidades indígenas e caiçaras. Sua trajetória no Projeto Povos é pautada pela dedicação integral ao fortalecimento dos direitos territoriais e pelo diálogo constante e transparente com as lideranças locais. A instituição reafirma sua total confiança no trabalho desenvolvido pelo coordenador, cuja postura sempre refletiu os valores de alteridade e integridade que regem nossas ações em campo.

Da apuração institucional e compliance

Em estrita observância aos seus protocolos de governança, a Fiotec submeteu as alegações recebidas em seu Canal de Denúncias a um rigoroso processo de apuração interna, conduzido em conformidade com os princípios da confidencialidade, imparcialidade, respeito às partes envolvidas e adequado tratamento das informações, com o objetivo de verificar a existência de materialidade, autoria e eventual violação ao Código de Conduta Ética da Fiotec. Ao término da apuração, concluiu-se pela improcedência das alegações apresentadas. Ressalta-se que todas as supostas vítimas foram devidamente acolhidas e ouvidas, não tendo sido identificada qualquer evidência de desvio de conduta ou infração ética por parte de Eduardo Pereira Matheus, o que ratifica a lisura de sua atuação profissional.

Do repúdio à difamação e desinformação

Manifestamos nosso mais veemente repúdio à disseminação de notícias falsas e

campanhas de difamação. A utilização de informações distorcidas para prejudicar a

honra de profissionais e desestabilizar o trabalho realizado nos territórios é uma

prática inaceitável. Tais atos não apenas ferem a dignidade individual do colaborador atingido, mas também colocam em risco a segurança das equipes de campo e a continuidade de projetos essenciais para a proteção das comunidades tradicionais.

Das medidas legais cabíveis

Diante da gravidade das acusações e do potencial danoso da propagação de calúnias, informamos que as medidas jurídicas necessárias já estão sendo adotadas, incluindo o registro de Boletim de Ocorrência (BO) para a apuração do crime de difamação. Ressaltamos que qualquer ato de violência — seja de natureza institucional, verbal, física ou eletrônica — direcionado a Eduardo Pereira Matheus, ou a qualquer de nossos parceiros e colaboradores, será objeto de imediatas medidas judiciais. A instituição não hesitará em acionar o Poder Judiciário para responsabilizar civil e criminalmente os autores e propagadores de ofensas que visem macular a reputação de seus quadros técnicos e a integridade de suas parcerias.

Do compromisso institucional

Reiteramos a importância histórica do OTSS e do FCT, bem como o suporte técnico-administrativo da Fiotec, na promoção da dignidade e justiça para os povos

tradicionais. Exaltamos o compromisso dessas instituições com a verdade e com a

luta incessante pela emancipação, priorizando o protagonismo das mulheres e o fim

de todas as formas de opressão. Continuaremos atuando para que a justiça

socioambiental seja uma realidade, protegendo nossos quadros técnicos de ataques

externos e garantindo que a transparência institucional se sobreponha a ações

isoladas de desinformação.

Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS)

Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT)

Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec)