Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Baía de Todos os Santos: um farol na organização e mobilização em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais

Iniciativa baiana é inspirada na experiência do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) que demonstra a potência de parcerias diretas entre órgãos públicos e movimentos sociais para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável.

A Maré de Março: Um Impulso para a Resistência

Em março de 2025, Edmundo Gallo, coordenador do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), esteve na Bahia para apoiar em conjunto com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento dos Pescadoras e Pescadores do Brasil (MPP) na construção do Observatório da Bahia e a nacionalização da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, fortalecendo o período de intensa mobilização batizado pelo mandato da vereadora de Salvador Eliete Paraguassu como 'Maré de Março'. Segundo ele: 'Estamos aqui na Maré de Março, um impulso para a resistência das comunidades tradicionais e do conhecimento científico’.

Eliete Paraguassu, vereadora, quilombola, marisqueira e militante do Movimento dos Pescadoras e Pescadores do Brasil (MPP), ecoou essa urgência: "É um momento de união e fortalecimento das vozes que lutam por seus direitos e pela preservação de nossos corpos e territórios. Identificamos diversas violações de direitos que vão desde o não cumprimento da OIT 169 em relação a falta de consulta livre, prévia e informada para construção de empreendimentos no território das comunidades quilombolas e marisqueiras da Ilha de Maré, que sofrem com o adoecimento por contaminação de metais pesados, como chumbo e cádmio. Acreditamos que precisamos nos organizar e mobilizar para transformar esta realidade e, por isso, estamos impulsionando o Observatório na Bahia e a participação da Ilha de Maré na turma nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais"

Toxictour e a Realidade da Contaminação

O "Toxictour" na Ilha de Maré expôs a contaminação por metais pesados. Edmundo Gallo relatou: "Participamos do Toxictour, onde a comunidade denunciou os efeitos da contaminação por metais pesados, refletindo a urgência de ações para proteger o meio ambiente e a saúde da população."

Violações em Cova das Onças e Pratigi

As violações de direito se estendem pelo estado da Bahia. Ao dialogar com lideranças de outras comunidades e com a CPP, identificamos que o cenário de desrespeito aos Povos e Comunidades Tradicionais se repetem em Cova das Onças e Moreré, na Ilha de Boipeba, assim como no Quilombo Pratigi-Matapera, Camamu, Bahia e em outras que enfrentam os impactos da exploração da Knauf do Brasil. As Lideranças do Quilombo de Pratigi, compartilharam que: "A nossa resistência é diária. Precisamos nos unir para enfrentar os grandes empreendimentos que ameaçam a nossa forma de vida, por isso a Aliança dos Povos da Mata Atlântica nos parece muito importante. É absurdo como o território está sendo destruído pelos empreendimentos que querem retirar areia, gesso e deixar só destruição para as comunidades."

O Observatório da Bahia se inspira no Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) e já nasce impulsionando as comunidades tradicionais em diálogo com as universidades e instituições de justiça através da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, organização que impulsiona lideranças, Defensorias e Ouvidorias Públicas para educação em direitos e promoção do acesso à justiça.

Estamos animados em participar da turma nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos em agosto para dialogar com outras lideranças e trocar experiências com as Defensorias Públicas para impulsionar a nossa luta e contribuir na construção do Observatório da Bahia, comenta a liderança do Movimento de Pescadores. 

Violação de Direitos e Exploração de Petróleo: A Voz da Comunidade Quilombola de Moreré

A comunidade quilombola de Moreré enfrenta uma situação crítica devido à exploração de petróleo em seu território. A instalação de uma plataforma em um local de pesqueiro tradicional, sem consulta livre, prévia e informada, resultou na perda de uma área vital para a subsistência da comunidade. A alegação da comunidade é que nunca tiveram acesso aos royalties, apenas os prejuízos.

As denúncias são de diversas violações de direitos, desde cercas nas praias que bloqueiam caminhos tradicionais, até a ameaça de resorts e a exploração da cadeia de petróleo e gás. “A luta que vimos das comunidades tradicionais na Bahia é para garantir que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Por isso, apresentamos em cada espaço que participamos a Rede Marangatu, uma Rede de Ciência Cidadã para Governança Territorial e Promoção de Políticas de Preservação e Valorização da Sociobiodiversidade Costeira Marinha, que é parte do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para fortalecer o protagonismo dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na pesquisa científica aliando os dados a defesa do território”. Explicou Edmundo Gallo complementando: “ A Rede Marangatu, como braço científico articulada com a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, com braço jurídico e a Aliança dos Povos da Mata Atlântica, como braço político potencializa a construção do Observatório da Bahia que já nasce com muita força”

Moreré e Boipeba: A Luta Contra a Especulação

Em Moreré, em diálogo com a Associação Quilombola de Moradores Nascidos em Moreré (AQUIMMO) e com lideranças dessa comunidade e também de Boipeba ficou evidente os abusos e violações de direitos, Ao caminhar pela comunidade identificam-se cercas no território tradicional fechando as praias e impedindo o acesso da comunidade e turistas. “Só temos esse caminho, onde vocês vêem a placa" Caminhos da Liberdade” porque nos organizamos e mobilizamos para abrir a passagem. Antes nem esse pedaço a gente tinha. Entretanto, o problema ainda não foi resolvido. ~Somos constantemente amedrontados para tirar as nossas barracas da praia, os direitos quilombolas só são garantidos com luta e por isso, a comunidade está se organizando cada vez mais. Cansamos de perder o nosso território, seja pra resorts, turistas ou para exploração de gás. Temos ficado apenas com o prejuízo e não aceitaremos mais isso. Por isso, estamos animados com o convite para fortalecer a Aliança dos Povos da Mata Atlântica e a Rede Marangatu. Fomos chamados para participar do encontro dos Fóruns em Sergipe e também da turma da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais e aceitamos, pois temos certeza que a nossa luta será fortalecida.” Expressou Sérgio, da comunidade de Moreré.

Observatório da Bahia e Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais: Um Futuro de Direitos

O lançamento do projeto do Observatório da Bahia representa um passo crucial para a defesa de territórios sustentáveis e saudáveis. Em sinergia com a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, fortalece-se a capacidade de resposta e proteção aos direitos das comunidades, impulsionando a esperança de um futuro mais justo e igualitário, onde as vozes dos povos tradicionais sejam ouvidas e seus territórios respeitados.

***