Projeto Povos caracteriza mais 73 territórios tradicionais de RJ e SP
Condicionante do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, o Projeto Povos de Caracterização de Territórios Tradicionais concluiu a caracterização de mais 73 comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas localizadas em Mangaratiba (RJ), Ilha Grande (RJ), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). Os resultados foram apresentados pelas equipes do Projeto Povos na comunidade caiçara da Almada, em Ubatuba (SP), dando início a mais uma rodada de caracterização de territórios no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo.
Realizada entre janeiro de 2025 e junho de 2026, esta última rodada de caracterização envolveu a mobilização direta de 1.048 comunitárias e comunitários por meio de 178 oficinas de caracterização e 226 entrevistas em profundidade. "Agora estes dados serão validados pelas comunidades participantes, que terão autonomia para decidir quais informações querem que se tornem públicas e quais consideram que devem ser de uso restrito da comunidade", afirma Cristiano Lafetá, coordenador do Projeto Povos na primeira rodada.
Desde 2019, um total de 171 comunidades tradicionais potencialmente impactadas pela exploração de petróleo e gás na área de abrangência do Pré-Sal já foram caracterizadas pelo Projeto Povos. Este trabalho resultou em publicações digitais e impressas que, além de entregues às comunidades participantes, serão distribuídas a escolas da região. O objetivo é subsidiar a construção de currículos de educação diferenciada e servir como material didático nas redes municipais, com o suporte de formações específicas para professoras e professores.
“Esse trabalho é muito importante para a defesa dos nossos territórios tradicionais. Ainda mais que somos nós, caiçaras, indígenas e quilombolas, que estamos protagonizando cada parte do processo", destaca Ivanildes Kerechu, liderança do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e coordenadora tenondé da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), organização de representação do povo guarani no sul e sudeste do Brasil.
Todos os dados consolidados até aqui podem ser acessados pela Plataforma Povos, por meio do link www.plataformapovos.org.
Sobre o projeto
Com execução da Fiotec, por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o Projeto Povos é uma medida de mitigação exigida pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal.
Participam também do projeto, como parceiros, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC) e a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), principal entidade de representação dos povos Guarani no sul e sudeste do Brasil.
Entre os objetivos da ação, está visibilizar as comunidades tradicionais localizadas na área de abrangência de empreendimentos licenciados na Bacia de Santos. Além disso, visa gerar informação de qualidade para a tomada de decisão em relação à avaliação de impactos e à determinação de novas medidas mitigatórias a serem exigidas em processos de licenciamento futuros junto a esses povos.
Até 2029, o projeto Povos terá caracterizado mais de 200 territórios caiçaras, indígenas e quilombolas localizados no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo. A ação dá seguimento à caracterização já realizada, entre 2019 e 2024, junto a outras 98 comunidades tradicionais situadas em Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).
Até aqui, já foram georreferenciados 7.546 elementos cartográficos com a participação ativa de mais de 850 representantes das comunidades, resultando na elaboração de mais de 200 mapas e 10 publicações.
“Para a segunda rodada, com início em julho de 2026, está prevista a caracterização de mais 38 comunidades e a inclusão de mais um município do litoral norte de São Paulo, Caraguatatuba, além da expansão do processo formativo de professores utilizando as Publicações como material didático”, destaca Ariane de Oliveira, atual coordenadora do Projeto Povos.
Para saber mais, acesse www.plataformapovos.org.
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