Representantes de comunidades tradicionais se reuniram no Quilombo do Bracuí para debater projeto que realizará a caracterização de oito comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas do município fluminense
Qual é exatamente o território tradicional reivindicado para titulação pelo Quilombo do Bracuí? Quais são as demandas de saneamento da Aldeia Sapukai? E qual é a situação atual da comunidade caiçara do Frade em relação ao acesso à educação? Estas são apenas algumas das informações que serão reveladas em Angra dos Reis pelo Projeto Povos, iniciativa de cartografia social que visa colocar no mapa as reivindicações, tradições e expressões culturais de 64 comunidades tradicionais indígenas, caiçaras e quilombolas de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.
Reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a realização do Projeto Povos é uma medida de mitigação exigida da Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria de dez anos entre o FCT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No município de Angra dos Reis, serão mapeadas oito comunidades tradicionais: Parnaioca, Aventureiro e Longa (Ilha Grande) e Frade, Praia Vermelha, Praia do Recife, Bracuí e Aldeia Sapukai (Sul de Angra). Parte delas esteve representada na primeira reunião de apresentação do projeto no município, que ocorreu no Quilombo do Bracuí nos dias 10 e 11 de maio.
“Por incrível que pareça, ainda hoje, dentro de Angra dos Reis, há pessoas que desconhecem que existam aqui comunidades tradicionais. E essas comunidades são nossa raiz e nossa história. Com as pessoas conhecendo, e se reconhecendo, talvez a gente possa conseguir mais do que um tapinha nas costas ou ser citado em uma publicação ou uma pesquisa, mas um apoio para preservar de fato nossa cultura”, destacou no encontro Angelo Márcio, pedagogo e integrante do grupo de jongo Bendito Cruz, da Vila Histórica de Mambucaba.
Protagonismo comunitário
Entre outras coisas, o Projeto Povos revelará as reivindicações e a situação atual das comunidades em áreas como saúde, educação, saneamento, acesso à água, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, participação em conselhos, tamanho da população, situação fundiária do território e demais temas escolhidos livremente pelas comunidades. Os mapas serão construídos pelas próprias comunidades, que terão também autonomia para decidir quais informações se tornarão públicas.
Outro desafio importante do projeto é avaliar os possíveis impactos da exploração de petróleo na Bacia de Santos para os povos e comunidades tradicionais da Serra da Bocaina. “Estamos entre as duas maiores metrópoles do Brasil, Rio e São Paulo, em uma região que está no olho do furacão. A maior população do Brasil está nesta região, as maiores riquezas passam por aqui e grandes empreendimentos seguem ameaçando nossos modos tradicionais de vida. Por isso esse projeto é tão importante, porque somos nós, comunidades tradicionais, que diremos em que situação estamos e o que nós de fato queremos”, afirmou Vagner Nascimento, quilombola do Campinho da Independência e Coordenador Geral do FCT.
Ele destacou que o Projeto Povos é protagonizado pelo próprio FCT e conta também com a participação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), da Comissão Guarani Yurupá (CGY) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que integram o conselho do projeto com poder para representar as comunidades ao longo de todo o processo.
Próximos passos
”Este nosso encontro hoje faz parte de uma etapa prévia de articulação junto aos territórios para que elas possam se manifestar antes mesmo de seguirmos para o trabalho de campo”, explicou Cristiano Lafettá, assessor técnico do OTSS. Segundo ele, as visitas às comunidades e a construção dos mapas participativos devem começar em agosto, quando novos encontros devem ser marcados em Angra, inclusive com a participação da prefeitura.
Articuladora do FCT e do Projeto Povos em Angra dos Reis, Fabiana Ramos saudou a presença dos participantes e realçou o papel da união para o sucesso do Projeto Povos. Ela também vive e milita no Quilombo de Santa Rita do Bracuí, comunidade anfitriã do encontro. “Esse projeto está sendo construído pelos comunitários e chamando as comunidades para o diálogo. Não queremos nada construído de cima para baixo, porque os projetos acabam e nós já sabemos: somos nós que seguimos na luta”, afirmou.
*A realização do Projeto Povos é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama
Texto: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS
Fotos: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS