Primeira etapa traz apresentação do projeto a 22 comunidades caiçaras, quatro comunidades indígenas e quatro comunidades quilombolas.
Maior iniciativa de cartografia social já realizada na Bocaina, o Projeto Povos deu início a suas atividades de campo colocando os pés na estrada e no mar para se apresentar a vinte e duas comunidades caiçaras, duas comunidades indígenas e quatro comunidades quilombolas de Paraty e Ubatuba. O objetivo inicial é mobilizar lideranças, apresentar o projeto às comunidades e partilhar com elas diferentes metodologias capazes de ajudá-las a criarem mapas de seus próprios territórios.
Reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a realização do Projeto Povos é uma exigência feita à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA, no contexto da atividade de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Seu objetivo é caracterizar 64 territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba até 2023. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria de dez anos entre o FCT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
"As metodologias estão sendo construídas de maneira participativa, uma a uma, oficina por oficina. Nós estamos buscando referências diversas das cartografias sociais para que as comunidades se apropriem das ferramentas tecnológicas e bebendo de várias fontes para que a gente possa criar nossas próprias metodologias”, destaca Fabiana Miranda, coordenadora de campo do Projeto Povos no Norte de Ubatuba.
Caracterização por Microterritórios
“Começamos a trabalhar com uma escala territorial que a gente não trabalhava, do ponto de vista da gestão e governança, que é a ideia de microterritório. Tratam-se de espaços definidos por uma série de núcleos de sentido que trazem significados materiais e simbólicos que sempre ocorreram nesses territórios, que têm a ver com as práticas históricas das comunidades que os habitam e que constituem uma identidade cultural muito própria desse espaço vivido", explica Edmundo Gallo, pesquisador titular da Fiocruz e coordenador geral do OTSS.
Ao todo, o projeto trabalhará em 11 Microterritórios (MTs) até 2023, com cerca de 9 meses de trabalho de campo contínuo para a caracterização de cada um. Os primeiros serão os MTS ‘Norte de Ubatuba’, ‘Carapitanga’ e ‘Cajaíba’. “A nossa estratégia de ação a partir destes microterritórios levou em consideração um conjunto de elementos, entre eles a capacidade de protagonismo das comunidades. E cada um destes microterritórios já contém alguma comunidade com grau de organização expressivo que garanta que ela seja uma espécie de polo irradiador para as demais comunidades. Para começar, identificamos também aqueles microterritórios em que a base organizacional do FCT e a atuação do OTSS são historicamente mais intensas”, explica Gallo.
Cajaíba: cultura e resistência caiçara
Cairuçu, Martim de Sá, Saco das Anchovas, Sumaca, Juatinga, Saco Claro, Saco das Sardinhas, Pouso da Cajaíba, Calhaus, Ipanema e Praia Grande da Cajaíba são as comunidades que compõem o microterritório denominado de "Cajaíba". Lideranças comunitárias do FCT integram a equipe de campo e colaboram com a chegada, partilha de metodologias e demais articulações do Projeto Povos.
"O MT da Cajaíba é o único, até o momento, que abarca exclusivamente comunidades caiçaras. A questão do acesso, que só ocorre por barcos nos dias em que o mar permite, é um grande desafio. A chegada precisa ser feita com fôlego e com tempo, mas, aos poucos, vamos mostrando que o Projeto Povos é tocado por comunitários, diferente de outras iniciativas", conta Anna Maria Andrade, coordenadora de campo do MT Cajaíba.
Numa região de resistência caiçara, de pesca artesanal e de uma vida completamente dedicada ao mar, ela destaca a importância de se mapear os possíveis impactos do Pré-Sal para esses territórios. "Precisamos identificar esses potenciais impactos porque essas comunidades podem, por exemplo, sofrer consequências imediatas no caso de perda de seus territórios pesqueiros” explica.
Carapitanga: indígenas, caiçaras e quilombolas unidos pela mesma bacia hidrográfica
Quilombo do Cabral, Quilombo do Campinho, Paraty Mirim, aldeia Itaxi e aldeia Araponga são as comunidades que integram o microterritório chamado de Carapitanga. Todas esses locais possuem em comum a passagem do rio Carapitanga, que nasce no alto da aldeia Araponga e deságua nas margens da praia de Paraty Mirim.
"O Carapitanga é um microterritório que integra os três povos e onde se relacionam caiçaras, indígenas e quilombolas", relata Gabriela Muruá, coordenadora de campo desse microterritório. "O trabalho nas aldeias tem ocorrido com grande quantidade de pessoas e evidenciado de que maneira a caracterização pode melhorar a articulação entre as aldeias, criando estratégias comuns de luta entre os povos. Fica cada vez mais evidente que esse é um espaço para construir estratégias conjuntas de defesa do território”, completa.
Norte de Ubatuba une quilombolas e caiçaras
Camburi, Picinguaba e Ilha das Couves, Quilombo da Fazenda (praia e sertão), Almada, Ubatumirim (praia e sertão), Estaleiro, Justa, Vila Barbosa, Vila Gaivota, Vila Rolim e Cambucá são os territórios tradicionais a serem mapeados no MT Norte de Ubatuba. Apesar de próximas e vivendo realidades muito parecidas, cada comunidade possui também uma forma de se relacionar com o mundo e de praticar seu modo de vida.
Foi ao som da rabeca do fandangueiro Mário Gato e da poesia "Aves e Ervas", de Luís Perequê, que o Projeto Povos desembarcou oficialmente em Ubatuba. A apresentação ocorreu no dia 11 de junho no centro comunitário da Praia da Almada. "Quando eu soube que o FCT estaria tocando o Projeto Povos, fiquei muito feliz porque vejo que é mais uma ferramenta que poderemos utilizar como defesa do nosso território. É uma esperança que temos. A caracterização é algo muito importante. Sempre pensamos nisso, mas nunca soubemos como fazer um negócio desse e agora chegou o momento, a hora certa e está nas mãos das pessoas certas esse trabalho", diz Patrícia da Silva Santos, caiçara da comunidade da Picinguaba que participou do evento e está no processo de integração com o Fórum de Comunidades Tradicionais.
"Essa é nossa primeira reunião e eu vejo como uma oportunidade de nos resguardar enquanto movimento e mostrar que estamos em luta pelos nossos direitos", salienta Chico da Almada, caiçara pescador que integra o FCT em Ubatuba. O comunitário destaca que o Projeto Povos auxiliará no trato com imprevistos da exploração de petróleo, além de apontar tudo mais que há nas comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. "Para nós é uma segurança construir esses mapas, um respaldo contra tudo que nos ameaça", completa.
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Texto: Vanessa Cancian/ Comunicação OTSS
Fotos: Eduardo Napoli/ Comunicação OTSS
Edição: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS