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Povos: publicações revelam desafios e riquezas de 17 comunidades tradicionais de Paraty e Ubatuba

Realizada a partir de uma medida de mitigação exigida à Petrobras pelo IBAMA no contexto do licenciamento ambiental federal, segunda série de publicações do Projeto Povos traz cartografias sociais construídas por comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas de Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

Depois de mais de um ano de trabalho na região da Bocaina, o Projeto Povos lança mais três publicações que trazem os resultados alcançados pela caracterização de territórios tradicionais do Sul do Paraty, do Norte de Ubatuba e do Norte de Paraty, situados no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro.


Além de mapas inéditos e informações sobre o uso tradicional destes territórios, as três publicações destacam também alguns dos principais conflitos em curso nas seguintes comunidades tradicionais: Trindade, Praia do Sono e Ponta Negra (MT Sul de Paraty); Puruba, Prumirim, Felix, Itamambuca, Praia Vermelha do Norte, Barra Seca, aldeia Boa Vista e aldeia Rio Bonito (MT Norte de Ubatuba 2); e Tarituba, São Gonçalo, Ilha do Pelado, Ilha do Cedro, Praia Grande e uma comunidade indígena Pataxó (MT Norte de Paraty).


Para acessar a íntegra das três publicações, clique abaixo:




Luisa Villas Boas, caiçara de Prumirim, em Ubatuba (SP), e pesquisadora do OTSS, que atuou na cartografia social da publicação Norte de Ubatuba 2.


“Nós por nós mesmos”

“Nós por nós mesmos”, lema que guia o Projeto Povos, representa o protagonismo das comunidades tradicionais no desenvolvimento da cartografia social do território.


Os pesquisadores indígenas, caiçaras e quilombolas do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) participam da mediação nas comunidades mapeadas e de todas as etapas, entre elas chegança, mapa afetivo, localização e reflexão do território, revisão e validação, onde a própria comunidade define quais informações quer que se tornem públicas e quais prefere que sejam de uso interno. Tudo construído pelo e para os comunitários.


“As minhas ações dentro do projeto, elas podem repercutir na luta, na defesa do território, no direito, na vida das pessoas de uma forma positiva e na melhoria de qualidade de vida das pessoas do território, das comunidades tradicionais, enfim, do meu povo. Então, não tem preço pra mim poder atuar com aquilo que eu acredito e que de que de fato pode ocasionar uma transformação social”, conta Luisa Villas Boas, caiçara de Prumirim, em Ubatuba (SP), e pesquisadora do OTSS, que atuou na cartografia social da publicação Norte de Ubatuba 2.


O Projeto Povos registra o modo de vida e tradições que ainda resistem nos territórios. Registro da Praia de Trindade, em Paraty (RJ).


Para isso, o projeto levanta a situação atual das comunidades em relação a temas como saúde, educação, saneamento, situação fundiária do território, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de governança e outros temas escolhidos livremente pelas comunidades.


Um objetivo fundamental do projeto é gerar evidências para uma melhor avaliação dos potenciais impactos da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos sobre os territórios tradicionais de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).


“O Projeto Povos é uma grande conquista do FCT e das comunidades tradicionais, construir seus próprios mapas, pela voz do território é inverter a lógica de poder. Não é apenas estar no mapa, é protagonizar e fazer valer seus direitos territoriais e seu modo de vida, revertendo a pauta da criminalização dos povos pelo Estado e a opressão dos grandes empreendimentos e da especulação imobiliária”, avalia Fabiana Miranda, Coordenadora de Gestão Territorial do OTSS.


Vista de Paraty (RJ) e a porção Norte do município.


Defesa do território

Reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a realização do Projeto Povos é uma medida de mitigação, exigida pelo IBAMA, no âmbito do licenciamento ambiental federal da atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal. Quem executa é o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre o FCT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


“Estamos entre as duas maiores metrópoles do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, em uma região que está hoje no olho do furacão do Brasil. Por isso esse projeto é tão importante, porque somos nós, comunidades tradicionais, que diremos em que situação estamos e o que nós de fato queremos”, destaca Vagner do Nascimento, Coordenador do FCT, Coordenador Geral do OTSS e morador do Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ).

Construção da opy’i (casa de reza) na Aldeia Tekoa Yakã Porã Rio Bonito, em Ubatuba (SP).


Participam também a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que completam o conselho do projeto com a missão de garantir que todos os direitos das comunidades sejam respeitados.


A utilidade dos mapas construídos pelas comunidades para a defesa de seus territórios também é realçada por integrantes do Ibama, das Defensorias Públicas, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ).


Até 2023, serão 64 territórios tradicionais caracterizados em Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba: 48 caiçaras, 8 quilombolas e 8 indígenas. E vale ressaltar que a iniciativa mapeia só o que as comunidades querem caracterizar.


Fabiana Miranda pontua ainda que o objetivo é ir mais além. “A luta é tornar a condicionante "Povos" uma política pública, executada pelos movimentos sociais e instituições públicas, somente dessa maneira teremos retratado a realidade dos territórios tradicionais com legitimidade.”

Videodocumentário mostra como mapas construídos pelas próprias comunidades podem contribuir para a defesa de seus territórios diante das ameaças trazidas por grandes empreendimentos.


Outras publicações

Confira também as publicações da Península da Juatinga, da Bacia do Carapitanga e do Norte de Ubatuba:







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