Comunidades tradicionais de RJ e SP realizam reuniões públicas sobre o Pré-Sal com representantes do IBAMA e da Petrobras

Organizados pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) com o apoio do OTSS, encontros destacam desafios e direitos de comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas diante de um dos maiores empreendimentos de petróleo e gás do planeta. Assista, abaixo, ao vídeo-resumo de cada reunião.

Entre os dias 11 e 14 de março, representantes da Petrobras e do IBAMA se reuniram com centenas de lideranças caiçaras, quilombolas e indígenas do litoral sul do Rio de Janeiro e do litoral norte de São Paulo para dialogar sobre a quarta etapa de exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos. A série de três encontros, convocada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), reuniu mais de 50 comunidades: caiçaras na Ilha do Bananal (Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ) no dia 11, quilombolas no dia 13 e indígenas no dia 14 de março, ambos no Quilombo do Campinho (Paraty/RJ). 

Os diálogos incluíram temas relevantes para os territórios tradicionais: as regras para o licenciamento dos empreendimentos, os impactos em cada comunidade, a inclusão de caiçaras, quilombolas e indígenas nas medidas de mitigação e, ainda, o Relatório Analítico Perdas e Danos, um profundo estudo qualitativo sobre o Pré-Sal realizado por pesquisadores do OTSS que elenca 25 possíveis novos impactos do empreendimento ainda não mencionados no Estudo de Impacto Ambiental do Pré-Sal, além de 14 recomendações para aprimorar o processo de licenciamento de empreendimentos na região.

“A gente gostaria de aprimorar a forma de fazer este licenciamento. E as condicionantes também devem ser dialogadas com as comunidades. Do que os territórios precisam? Saneamento, educação, formação? Há várias outras possibilidades de condicionantes”, explica Marcela Cananéa, coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e integrante das coordenações do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC). 

Para o IBAMA, reuniões públicas são oportunidades ideais para dialogar, escutar e aprimorar os protocolos de licenciamento ambientais. “Esse processo, que começou há 25 anos, é muito dinâmico. Por isso, as reuniões públicas, em formato mais livre, são essenciais para manter o debate vivo, alinhado às expectativas e demandas das comunidades”, afirma Patrícia Maggi, coordenadora de Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás Offshore do IBAMA, que recebeu o relatório Perdas e Danos como um símbolo de avanço neste processo que já atravessa décadas. Patrícia observa, ainda, que o principal desafio técnico é relacionar os impactos e demandas às medidas mitigadoras ideais. 

O coordenador geral de Governança e Gestão do OTSS, Leonardo Freitas, considera que as reuniões públicas são conquistas coletivas que, de fato, ampliam o diálogo entre os atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental, e ressalta: “para avançar, é preciso entender que cada instituição tem objetivos diferentes e, muitas vezes, conflitantes. O FCT e o OTSS querem defender as comunidades tradicionais e minimizar os danos, a Petrobras visa garantir suprimento energético para o Brasil e o IBAMA deve licenciar para que o impacto seja mínimo. Como a gente dialoga para atender todas as demandas com o mínimo de perdas? Esse é o desafio”, completa.

Eduardo Baker Valls Pereira, do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, afirma que o diálogo entre empreendedores, comunidades e governo evoluiu muito na última década, mas ainda pode ser aprimorado. “Há dois gargalos no debate entre os atores envolvidos em projetos como o pré-sal. O primeiro é o jogo de empurra entre os órgãos, que evitam assumir certas responsabilidades ou tentam repassá-las. O segundo: a falta de explicações posteriores sobre os motivos, sejam técnicos ou políticos, para não incluir as demandas das comunidades no EIA/RIMA. As pessoas se organizam, levam suas sugestões e depois ninguém retorna para explicar porque algumas não foram consideradas, acho que falta essa devolutiva para o diálogo avançar”, observa o defensor público.

“Hoje, depois de muito aprendizado, podemos dizer que a etapa quatro é um ápice, uma referência para o Brasil, com a participação ativa das comunidades num debate qualificado. As pessoas questionaram, trouxeram dúvidas, partilharam conhecimentos. Podemos avançar para um novo modelo de governança”, resume Fernando Gonçalves Almeida, gerente setorial para Gestão Ambiental da Bacia de Santos, durante a reunião pública com indígenas, dias antes da sétima audiência pública da quarta etapa do pré-sal, realizada no dia 26 de março, em São Sebastião. “Aqui, nessas reuniões, podemos conversar com mais proximidade e tempo. São momentos oportunos para que as comunidades possam se posicionar sobre as etapas anteriores, e as expectativas para o futuro e a fase 4”, completa. 

Veja abaixo o vídeo de cada reunião.

Caiçaras

Mais de 40 comunidades de caiçaras e pescadores artesanais do litoral sul do Rio de Janeiro e norte de São Paulo participaram do encontro com representantes da Petrobrás e do IBAMA para debater os impactos da quarta etapa de exploração do Pré-Sal na Bacia de Santos.

O evento contou com cerca de 100 participantes e abordou os desafios e impactos do projeto nas comunidades tradicionais, as perdas e danos já causados pelas fases anteriores do empreendimento e os diferentes pontos de vista sobre o futuro do território e a preservação ambiental

📌 Comunidades presentes:Praia da Fome (Ilhabela/SP), Juquehy, Vila Sahy, Araçá, Maresias, Enseada, Toque Toque Pequeno, Boiçucanga e São Francisco (São Sebastião/SP), Porto Novo, Camaroeiro, Martins de Sá, Cocanha e Massaguaçu (Caraguatatuba/SP), Fortaleza, Lagoinha e Peres, Lázaro, Ilha dos Pescadores, Picinguaba, Praia da Almada, Prumirim, Ubatumirim e Sumidouro (Ubatuba/SP), Praia do Sono, Ponta Negra, Pouso da Cajaíba, São Gonçalo, Campinho, Chácara e Tarituba (Paraty/RJ), Monsuaba, Bananal, Aventureiro, Provetá, Praia de Fora, Saco do Céu, Freguesia de Santana e Parnaioca (Angra dos Reis/RJ), Ilha de Jaguanum, Muriqui, Praia do Sahy, Conceição de Jacareí (Mangaratiba/RJ).

📅 Data: 11 de março de 2025 📍 Local: Ilha do Bananal, Ilha Grande (Angra dos Reis/RJ).

Quilombolas

Mais de 100 líderes e representantes de comunidades quilombolas se reuniram para um diálogo essencial com técnicos do IBAMA e diretores da Petrobrás, questionando os impactos da exploração do Pré-Sal sobre o modo de vida e o futuro dos territórios tradicionais.

📌 Comunidades quilombolas presentes:São Paulo (Ubatuba/SP): Caçandoca, Itamambuca, Fazenda e CamburiRio de Janeiro: Campinho (Paraty/RJ), Bracuí (Angra dos Reis/RJ) e Marambaia (Mangaratiba/RJ)

📅 Data: 13 de março de 2025 📍

Local: Quilombo do Campinho, Paraty/RJ

Indígenas

A terceira reunião pública sobre a quarta etapa do Pré-Sal reuniu mais de 100 lideranças indígenas no Quilombo do Campinho, em Paraty (RJ), para discutir os impactos da exploração do pré-sal nos territórios tradicionais. O encontro, voltado exclusivamente às comunidades indígenas, contou com tradução simultânea português-guarani-português, garantindo que todos e todas pudessem compreender plenamente as questões debatidas com representantes do IBAMA e da Petrobras.

📌 Comunidades indígenas presentes: São Paulo: Rio Silveiras (São Sebastião/SP), Rio Bonito e Boa Vista (Ubatuba/SP) Rio de Janeiro: Itaxi Mirim, Rio Pequeno e Iriri Pataxó (Paraty/RJ), Sapukai (Angra dos Reis/RJ)

📅 Data: 14 de março de 2025 

📍 Local: Quilombo do Campinho, Paraty/RJ

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