De 12 a 15 de setembro, integrantes do OTSS estiveram com representantes da Petrobras, da Universidade Federal de Sergipe e de comunidades tradicionais do estado para partilhar experiências na promoção participativa de territórios sustentáveis e saudáveis.
Parte da equipe do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) esteve presente, de 12 a 15 de setembro, no curso de formação do Conselho Gestor do Programa de Educação Ambiental de Comunidades Costeiras da Petrobras (PEAC), realizado em Aracaju (SE). Marcela Cananea, Vagner do Nascimento e Leonardo Esteves foram até lá para partilhar as experiências de atuação territorializada do OTSS, uma parceria de dez anos entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT).
Resultado de uma condicionante exigida da Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, o PEAC de Sergipe trabalha com 95 comunidades tradicionais do estado, entre pescadores artesanais, marisqueiras, quilombolas e catadoras de mangaba que estão em articulação pela defesa de seus territórios e modos de vida. "O objetivo da nossa visita foi auxiliar na formação do grupo gestor do PEAC e, sobretudo, quando se trata do ponto de vista da Fiocruz, fomentar a integração entre os projetos relacionados à Petrobras com comunidades tradicionais no Brasil", destaca Leonardo Esteves, Coordenador Geral de Governança e Gestão do OTSS.
Ele lembra que o OTSS já vem trabalhando desta maneira, na Bocaina, por meio de outra condicionante exigida da Petrobras pelo IBAMA no contexto da atividade de produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Trata-se do Projeto Povos, iniciativa de cartografia social que visa caracterizar 64 territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba com a participação ativa das comunidades ao longo de todo o processo. No caso do PEAC de Sergipe, a execução do projeto está por conta da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que também está se aproximando de diversos povos tradicionais do estado em busca de um modelo de governança e gestão compartilhada.
Ponte Bocaina-Sergipe
"Estamos, desde junho, fazendo uma articulação com o intuito de fomentar autonomia e construir um movimento de comunidades tradicionais a partir da organização que o PEAC proporciona", destaca Marcela Cananea, caiçara da praia do Sono que integra a coordenação do OTSS e do FCT.
Segundo ela, há muitos conflitos em Sergipe semelhantes aos vividos pelos povos tradicionais da Bocaina. "Grandes empreendimentos, fazendas de criação de camarão, construção de portos e refinarias, termelétricas, energia eólica, vários condomínios surgindo na região, muita coisa parecida com o que temos passado. Por isso foi fundamental compartilhar nosso trabalho de articulação entre o Fórum de Comunidades Tradicionais e a Fiocruz. O povo de lá têm o interesse de criar um fórum estadual, juntando todas as comunidades que estão dentro desse conselho, assim como fazemos aqui", completa.
O processo de gestão do OTSS foi destacado, principalmente, por conta da governança e gestão compartilhada que reúne, juntos, técnicos de diversas áreas do conhecimento e pesquisadores comunitários oriundos de povos tradicionais indígenas, caiçaras e quilombolas. “Tanto as comunidades quanto os técnicos aprendem muito mais quando a governança é compartilhada”, afirma.
"Essa experiência trocada entre o nosso estado e o estado do Rio Janeiro, sobretudo, na área da pesca do sul do RJ e norte de São Paulo foi muito interessante. Pudemos ver a organização deles como caiçaras, indígenas e quilombolas, e que se trata de um contexto muito parecido com o que estamos passando aqui", pontua Sr. Robério, da comunidade quilombola de Pontal da Barra, Barra dos Coqueiros (SE). Ele compartilha também que puderam conhecer mais dessa forma de organização que é o Fórum de Comunidades Tradicionais nessa articulação fundamental com a Fiocruz.
Criação de agendas e planos futuros
“Nossa ideia foi começar a discutir a integração entre os projetos, entre as inciativas, estimular esse processo, conhecer um ao outro. Eles vieram para cá em março e saímos com uma agenda de trabalho para fazer junto com eles a construção de um espaço no próximo Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) para as comunidades tradicionais. Fazendo também com que, no próximo congresso, de 2021, esse espaço seja ainda maior”, relata Leonardo Esteves sobre os resultados dessa articulação.
Além de impulsionar o movimento social que envolve os povos tradicionais de Sergipe, ele afirma que foi fundamental a construção de uma agenda coletiva, integrada, com projetos que estão dentro da área dos impactos da cadeia do petróleo em todo o Brasil. “Nós começamos essa ponte mais efetiva em Sergipe e iremos seguir buscando novos parceiros. Conseguimos mostrar o que estamos fazendo em nosso território para fortalecer as comunidades. Vejo como grande resultado a construção dessa agenda conjunta entre os projetos e também entre as próprias comunidades”, finaliza.
Texto: Vanessa Cancian/Comunicação OTSS
Edição: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS
Fotos: John Macário/Comunicação PEAC