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Mobilizados, movimentos sociais participam de audiências públicas da Etapa 4 do Pré-Sal

Atualizado: 27 de jul. de 2023

Desde o dia 26 de maio, comunidades tradicionais, lideranças comunitárias, educadores e pesquisadores se articulam e intervêm nas audiências públicas organizadas pelo Ibama e Petrobras para debater a Etapa 4 da exploração do pré-sal na Bacia de Santos.

A participação dos cursistas do Maré de Saberes, educadores do Projeto Redes e do Povos, pesquisadores do OTSS e sociedade civil nas audiências, realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro, mobilizaram questionamentos, tensões e um coro organizado por pessoas dispostas a lutar pela vida e justiça socioambiental em seus territórios.

No Rio de Janeiro, ao lado do FCT e demais membros da sociedade civil, os movimentos comunitários do Sapê, Fórum dos Pescadores Artesanais da Baia de Sepetiba e Coletivo de Associações da Ilha Grande mobilizaram o coro “não vai passar, o pré-sal não vai passar!”

Nas audiências do litoral norte paulista, além do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), outros movimentos como Coletivo Caiçara, Coletivo Pé de Barro, Comitê União dos Atingidos (São Sebastião) e Comissão Guarani Yvyrupa pararam a audiência e se fizeram ouvir.

Muito questionado pelos movimentos sociais, o EIA-RIMA apresentado pela Petrobras se mostrou inconsistente e insuficiente, nas palavras de Hugo Vilela, coordenador de território no projeto Redes: “o movimento social questionou o estudo apresentado pela empresa. Um dos pontos questionados é não ter previsto alguns municípios cariocas dentro do tráfego de navios petroleiros. Sendo a atividade da pesca é transfronteiriça, ou seja, um pescador artesanal pode pescar em Paraty, Ubatuba... o estudo desconsidera este aspecto importante das atividades e culturas pesqueiras das comunidades tradicionais”.

Embora o estudo apresente 139 impactos, não considera a atividade da pesca artesanal segundo Walquiria Imamura Picoli, do Ministério Público de Caraguatatuba: “o estudo e exploração do pré-sal precisam prever os impactos em todos aqueles que estão incorporados ao maritório”.

Outro aspecto amplamente exposto e criticado pelos comunitários e pesquisadores do OTSS, nas audiências, foi a falta da realização da Consulta Prévia Livre Informada. “As condicionantes como o projeto Povos e o Redes não podem ser vistas como atividade de consulta prévia”, observou Jadson dos Santos, liderança da comunidade da Praia do Sono.

Em Caraguatatuba, um coro de tupi-guarani interviu na audiência e mobilizou as instituições presentes. “Até quando esses estudos e empreendimentos vão desconsiderar as comunidades indígenas nos impactos? Até quando espaços como aqueles não terão a preocupação de se comunicar em outro idioma, que não o português?” questionou em guarani a liderança guarani-mbya Luiza Kerexu.

Camilo Terra, do Coletivo Caiçara de São Sebastião, enfatizou que é preciso compreender que “nós, os caiçaras, nos alfabetizamos, não somos mais aqueles analfabetos que desconhecem os meios de lutar por seus direitos. Sabemos ler e nos posicionar, é preciso que o Ibama e a Petrobras reconheçam isso”.

Santiago Bernardes, do FCT, reforçou, ao usar o púlpito como espaço para sua fala: “vocês querem nos colocar de lado da discussão. Mas não aceitamos este lugar. Nosso lugar é aqui: no centro do debate”.

Ao longo das audiências, os comunitários intervieram e por diversas vezes questionaram por quanto tempo teriam que esperar para ter seus territórios preservados e sem a invasão dos empreendimentos e os impactos decorrentes deste modelo de desenvolvimento extrativista.

Diante das críticas e manifestações, o Ibama e a Petrobras se comprometeram realizar a consulta prévia livre informada nos territórios e rever aspectos frágeis, ambíguos e inconsistentes do estudo de impacto ambiental apresentado.

Até que novas audiências aconteçam, os educadores do projeto Redes, ao lado dos cursistas do Maré de Saberes e outras lideranças, seguem realizando ações formativas e instrumentalizando as comunidades para seguir participando e se mobilizando para estar nos próximos debates.






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