Relatório organizado pelo GT Perdas e Danos potenciais impactos são enumerados e comunidades tradicionais se organizam para participar de audiências públicas que discutirão o licenciamento ambiental para Etapa 4, a nova fase da exploração do pré-sal
Diante de crimes ambientais que conformam um cenário de catástrofe, movimentos sociais se organizam e se articulam em torno do futuro de seus territórios e das suas tradições. Impelidos a compreender as diferentes faces do racismo ambiental e se precaver de futuros impactos, lideranças comunitárias, educadores e técnicos vem se organizando em grupos de trabalho (GTs) e atividades formativas para fomentar a participação de suas comunidades em audiências públicas que debatem o licenciamento ambiental para Etapa 4.
Ainda em construção, o “Estudo de perdas e danos decorrentes da presença da economia do petróleo e gás em comunidades tradicionais do litoral sul fluminense e norte paulista”, organizado pelo GT Perdas e Danos, formado por lideranças comunitárias e técnicos do OTSS, tem como principal objetivo “ampliar o conhecimento dos efeitos negativos da cadeia de exploração de Petróleo e Gás sobre estes povos, e a partir daí contribuir na melhora das ações do próprio empreendimento e também nas estratégias de enfrentamento dos conflitos e vulnerabilidades identificadas”.
Tendo como ponto de partida as ações territoriais desenvolvidas pelos projetos Povos e Redes “surgiram demandas locais de entender melhor de que forma os modos de vida destas comunidades vêm sendo alterados pelas ações geradoras do empreendimento e sua cadeia de valor associada”, explica o relatório.
Nas palavras da bióloga e pesquisadora do OTSS Lara Bueno "o licenciamento ambiental articula três importantes esferas dos impactos de grandes empreendimentos: social, ambiental e econômico. Mas, ele precisa melhorar. Principalmente no que diz respeito a participação popular nas audiências públicas, onde são apresentadas e debatidas com a população o plano e programas que os empreendimentos da indústria do petróleo. Ao chegar na audiência pública não há muito o que se alterar no projeto, uma vez que ja foi debatido em outras esferas de poder do Estado; mas é importante participar para apresentar a visão da população e das comunidades que serão afetadas pelo empreendimento".
Ainda que para conseguir o licenciamento ambiental, os empreendimentos precisem apresentar estudos que revelem os impactos nos territórios, o que se observa é que “os estudos de impacto ambiental não abordam com profundidade as comunidades tradicionais, e ao desconsiderarem sua importância, acabam minimizando os efeitos negativos que esses empreendimentos causam nessas populações”, é um dos principais aspectos apontados pelo documento organizado pelo OTSS, confrontando o EIA (Estudo de Impactos Ambientais) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), documento apresentado pela Petrobras.
Em outras palavras, o que está em jogo é o direito à vida e a presença dessas famílias, comunidades e modos de vidas que tem como principal tradição: o respeito e cuidado com o meio ambiente.
Se fazer ouvir. Essa é a tônica que as audiências públicas precisam ter. Nas palavras de Marilda de Souza, do Quilombo Santa Rita do Bracuí, "é importante participar para saber o que está acontecendo, ter ciência".
Se fazer ser visto. Se por um lado, a exclusão causada pelo racismo ambiental faça com que os espaços de tomada de decisão e participação popular sejam hostis às comunidades tradicionais. Por outro, a história de resistência dos movimentos organizados quilombolas, indígenas e caiçaras vem comprovando a eficácia que só a luta coletiva pode ser capaz de retardar a velocidade com que o modelo de desenvolvimento econômico e extrativista invadem os territórios tradicionais.
A engenheira florestal e pesquisadora do OTSS Fabiana Miranda reforça que “quando se fala dessa escuta comunitária e qualificada, processo formativo e participação popular, garante e faz valer o que está previsto no acordo internacional da OIT/ONU 169, que é a consulta prévia e informada. Sem ter escuta, não pode seguir o processo de licenciamento ambiental para esta ou qualquer outra etapa de exploração do pré-sal"
Educadoras do projeto Redes durante encontro preparatório para audiência pública em Angra dos Reis
Nos próximos meses, uma série de audiências públicas estão previstas nos locais de impacto da Etapa 4. Encontros preparatórios estão sendo articulados nos territórios de atuação dos projetos Redes e Povos, coordenados pelos OTSS. Acompanhe a agenda das audiências e participe de acordo com o seu município:
ANGRA DOS REIS (RJ)
Data: 26 de abril (quarta) às 14h
Local: Iate Clube Aquidabã (Praia no Anil, 213 – Centro)
Cidades abrangidas: Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
NITERÓI (RJ)
Data: 9 de maio (terça) às 14h
Local: Clube Central Icaraí (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí)
Cidades abrangidas: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias.
MARICÁ (RJ)
Data: 11 de maio (quinta) às 14h
Local: Crystal Lounge - Rua Clarice Lispector, S/N, Lt.: 136-A Qd. 05 Km 24, Ponta Grossa – Maricá/RJ
Cidades abrangidas: Maricá e Saquarema.
SANTOS (SP)
Data: 17 de maio (quarta) às 14h
Local: Clube da AABB (Av. Ana Costa, 442 – Santos/SP)
Cidades abrangidas: Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe.
CARAGUATATUBA (SP)
Data: 30 de maio (terça) às 14h
Local: Clube Ilha Morena: Av. Guilherme de Almeida, 885 - Morro do Algodão, Caraguatatuba - SP
Cidades abrangidas: Caraguatatuba e Ubatuba
ILHABELA (SP)
Data: 1 de junho (quinta): às 14h
Local: Auditório da Prefeitura de Ilhabela - Rua: Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 - Perequê - Ilhabela (SP)
Cidades abrangidas: Ilhabela e São Sebastião.