Iniciativa coordenada pela Fiocruz reuniu, na última semana, instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, representantes do poder público e comunidades para pensar a saúde e sustentabilidade na Costa Verde fluminense e Litoral Norte paulista.
Vivência no cerco de pesca artesanal da Praia da Almada. Foto: Marina Duarte de Souza - OTSS/Fiocruz
Nas águas claras do mar da Almada, em Ubatuba (SP), as redes do cerco-flutuante acompanham o caminho dos peixes que foi observado, compreendido e transmitido de forma secular pelas famílias pescadoras. Ali, de safra em safra e respeitando o que o mar dá, são capturados carapaus, cavalas, xareletes, sororocas, espadas, olhudos, olhos de boi, olhetes, entre tantas variedades de pescado, assim como arraias, tartarugas e outras espécies marinhas protegidas e/ou não comercializadas que acidentalmente entram nas redes e são sempre devolvidas com vida ao mar ou destinadas a projetos de conservação marinha, quando debilitadas por diversos fatores.
Em uma dinâmica pouquíssimo conhecida pela sociedade em geral, mas extremamente relevante para a vida social das comunidades na Serra da Bocaina e para a manutenção da biodiversidade terrestre e marinha, se desenvolve e perpetua, de geração em geração, a prática da pesca artesanal feita por caiçaras, quilombolas e indígenas.
Visita ao cerco-flutuante em Almada, Ubatuba (SP). Foto: Angélica Almeida - Agenda de Saúde e Agroecologia/VPAAPS/Fiocruz
O quinhão - parte da produção pesqueira destinada à alimentação de quem colabora na captura - e a renda monetária resultante da venda do pescado - dividida entre a dona ou dono do cerco e a tripulação do barco - têm diminuído em uma conta em que a escassez de políticas públicas é gritante e as inúmeras pressões aumentam a cada dia.
“A gente vem perdendo o território para a especulação imobiliária, para unidades de conservação - que também não entendem a gente como usuário desse território quando colocam um monte de restrições que você não se encaixa-, o turismo desordenado e várias mudanças que o turismo traz, assim como pela disputa com a pesca industrial - que utiliza de sonares para identificar os cardumes”, conta o pescador artesanal de Trindade, em Paraty (RJ), Robson Dias Possidonio.
No mar desde os oito anos, Robson sente na carne como o desestímulo à atividade ameaça a continuidade da pesca e traz o risco de apagamento de inúmeros saberes a ela associados. Consciente de que cada canoa e cada pescador/a são “um ato de bravura e resistência” no eixo Rio X São Paulo, ele segue firme e forte na rebeldia de pescar.
“Eu já vi inúmeros pescadores que falam: ‘Eu não vou investir mais na pesca porque eu só boto dinheiro fora’. Falam exatamente isso e eu também já falei. No entanto, quando chega um mês antes da safra de determinada espécie de peixe como é a tainha, está fazendo investimento porque a gente mais que acredita, a gente sente; é tocado por algo. Algo que não é só no sentido de capturar o peixe, mas é de se alimentar bem, de ter um produto de qualidade. A gente não fala só de alimento para o corpo, a gente fala de alimento para alma. As pessoas que pescam alimentam mesmo este estado de espírito. Você se sente bem, você se sente vivo, pertencente.” , reflete.
“A gente não fala só de alimento para o corpo, a gente fala de alimento para alma.” Robson Possidonio. Foto: Marina Duarte de Souza - OTSS/Fiocruz
Este “estado de espírito” é revigorado coletivamente. Em se tratando de pesca artesanal, ou se faz o cerco em parceria com mais pessoas ou não se faz. Ou se pensa no beneficiamento e processamento por meio de uma unidade gerida comunitariamente ou as possibilidades de agregação de valor são inviáveis, especialmente devido à descaracterização do pescado artesanal. Ou se luta pela permanência no território ou se é engolido pela especulação. Ou se organiza para avançar em um arcabouço legal que considere as especificidades desta atividade ou se permanece na informalidade, invisibilidade e criminalização desta prática ancestralmente realizada.
Compreendendo isso, a pesca artesanal é uma das frentes de atuação assumidas pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) que historicamente evidencia como este modo de vida promove saúde e sustentabilidade para as populações e para o meio ambiente.
O Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis - OTSS, fruto da parceria entre o FTC e a Fundação Oswaldo Cruz, recentemente realizou, entre os dias 8 e 10 de maio de 2023, uma Visita Sociotécnica a Territórios Pesqueiros justamente enfocando a cadeia produtiva da pesca, com o protagonismo das comunidades do Quilombo da Fazenda e Almada, em Ubatuba (SP), e de Trindade, Paraty (RJ).
O encontro buscou aproximar coletivos informais e instituições públicas de pesquisa, extensão e assistência técnica que possuem interface com a atividade, a fim de criar uma rede sociotécnica que contribua para a valorização sociocultural da produção artesanal dos pescados marinhos.
Em um processo de escuta ativa e imersão nas comunidades, a vivência permitiu identificar desafios e potencialidades que estão colocados na pré-captura, captura e sobretudo na pós-captura do pescado, a exemplo do desejo de construção de uma unidade de beneficiamento e processamento adequada à pequena escala de produção e que amplie as possibilidades de agregação de valor e a geração de trabalho e renda nas comunidades.
“A gente está dando um avanço propondo uma unidade de beneficiamento. Falando de comunidade tradicional, pra gente é algo muito novo. A gente sempre pescou o peixe, vende in natura e, na maioria das vezes, não joga gelo no peixe. Chega à praia e aí que vai gelar em caixa de isopor. Depois, vende in natura para o atravessador ou até mesmo para restaurante. A ideia é agregar valor e gerar mais renda para a comunidade”, conta Robson.
Além da estrutura de beneficiamento, é preciso avançar em vários aspectos como a adequação sanitária; o acesso às políticas públicas de comercialização, a exemplo da venda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); formações em temas como boas práticas, manipulação e fabricação do pescado; a gestão comunitária de empreendimentos; bem como a regularização fundiária dos espaços e a criação e acesso a linhas de créditos para estruturação das unidades.
Além disso, têm sido pensados a criação de um selo específico que ateste a qualidade do pescado artesanal e o estabelecimento de um consórcio intermunicipal que responda ao desafio de circulação do produto nas fronteiras de Paraty e Ubatuba, tendo em vista as diferentes competências de fiscalização nas esferas municipais, estaduais e federais.
“Para nós da Incubadora de Tecnologias Sociais do OTSS, promover espaços de trocas sobre iniciativas e demandas da pesca artesanal tradicional é fator primordial para a saúde e sustentabilidade dos Territórios Pesqueiros. Este momento histórico em que a Pesca Artesanal ganha visibilidade nas estruturas de governo nos permite sonhar e construir caminhos mais justos, calcados na promoção da Economia Solidária através de Arranjos Produtivos Locais, para garantir a continuidade desta prática que alimenta e sustenta comunidades e culturas”, avalia a bióloga marinha Aline Ishikawa, pesquisadora do OTSS e integrante da comissão organizadora da visita sociotécnica.
“Este momento histórico nos permite sonhar e construir caminhos mais justos, calcados na promoção da Economia Solidária”, Aline Ishikawa. Foto: Marina Duarte de Souza - OTSS/Fiocruz
Esta construção passa pela conexão estreita entre saberes tradicionais e científicos. Nesta trama de conhecimentos de várias naturezas, estão sendo envolvidas instituições públicas de pesquisa, extensão e assistência técnica que possuem interface com a cadeia produtiva da pesca como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) de São Paulo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, o Coletivo Missão Pesca Artesanal, e o poder público municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura, bem como representantes das Colônias de Pescadores Z10 de Ubatuba e Z17, de São Bernardo do Campo.
O pesquisador da Embrapa, Mauro Pinto, explica que, por meio de uma cooperação técnica firmada com a Fiocruz, a instituição tem construído as visitas sociotécnicas no intuito de identificar demandas e necessidades dos territórios a fim de tentar oferecer algum tipo de contribuição técnica ou organizacional que facilite e melhore o trabalho das comunidades e a qualidade de vida das populações.
Mauro destaca a relevância dos intercâmbios realizados ao longo do encontro e do acúmulo comunitário em torno da pesca, por ele descrito como um conhecimento precioso: “Este tema conecta com os temas mundiais como a mudança do clima, a preservação ambiental e a preservação de modos de vida. Esse tipo de conhecimento é fundamental não só para essa comunidade, mas para a própria sociedade e para o planeta porque possibilita a conservação do mar, da biodiversidade marinha, dos ambientes terrestres", destaca e acrescenta. "A gente percebe o modo de vida saudável dessas populações mesmo com ausências de políticas públicas que não chegam devidamente ao território. O Estado precisa cumprir o papel de permitir o acesso às políticas que possibilitem a segurança, a qualidade de vida e a tranquilidade dessas comunidades tradicionais do território”.
“Esse tipo de conhecimento é fundamental não só para essa comunidade, mas para o planeta”, Mauro Pinto. Foto: Angélica Almeida - Agenda de Saúde e Agroecologia/VPAAPS/Fiocruz
O conjunto de organizações participantes na atividade assumiu o compromisso de internalizar em suas instituições as discussões realizadas no intuito de construir um plano de trabalho de curto, médio e longo prazo para o fortalecimento da pesca, assim como de identificar e engajar possíveis novas parcerias que também possam contribuir neste processo.
A visita sociotécnica foi coordenada pelo OTSS e pela Agenda de Saúde e Agroecologia, vinculada à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, e realizada no âmbito do Projeto Ará.
O projeto Ará busca fortalecer territórios na promoção da saúde e da agroecologia. Foto: Marina Duarte de Souza - OTSS/Fiocruz
Além da Serra da Bocaina, o Ará é realizado na Zona Oeste do RJ e em Petrópolis, em um trabalho integrado com a Fiocruz Mata Atlântica e o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde, respectivamente, incentivando a incorporação de tecnologias sociais, a geração de trabalho e renda, a organização comunitária e a segurança alimentar e nutricional das famílias.
Os participantes do encontro saborearam deliciosas receitas feitas com o protagonismo das mulheres da pesca. Foto: Angélica Almeida - Agenda de Saúde e Agroecologia/VPAAPS/Fiocruz
As visitas sociotécnicas fazem parte da estratégia de aproximação da VPAAPS, dos programas territoriais da Fiocruz, comunidades e parcerias dos territórios, objetivando aprofundar o escopo das ações do Ará. Vivências nos roçados da Serra da Bocaina e nos quintais produtivos da Zona Oeste do RJ também foram realizadas no último período.
A visita sociotécnica reuniu diversas lideranças comunitárias locais, coletivos informais e representantes do poder público e de insituições públicas que atuam no tema da pesca artesanal. Foto: Marina Duarte de Souza - OTSS/Fiocruz
Texto: Angélica Almeida