Promovidos no contexto do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, cursos serão oferecidos a comunidades tradicionais e pesqueiras localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo.
Em meio aos impactos gerados pela exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, a Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes anuncia, para 2024, a realização de mais oito cursos para fortalecer a participação das comunidades tradicionais na gestão ambiental e na defesa de seus territórios. A iniciativa abrange comunidades tradicionais e pesqueiras de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, e Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, no litoral norte de São Paulo.
Gratuitos, os cursos serão realizados entre maio e dezembro deste ano abrangendo os seguintes temas: Educação Diferenciada; Defensores e Defensoras dos Territórios Tradicionais; Turismo de Base Comunitária; Pesca Artesanal e Gestão Costeira e Marinha; Comunicação Popular; Saúde e Cultura Tradicional; Gestão de Risco e Saneamento Ecológico. Os primeiros cursos serão Educação Diferenciada e Defensores e Defensoras dos Territórios Tradicionais, com abertura de inscrições a partir de abril pelo site www.otss.org.br. Para mais informações, procure também as educadoras e educadores do Redes que atuam na sua comunidade.
Condicionante exigida à Petrobras pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, o Projeto Redes é uma política pública conquistada por comunidades tradicionais e pesqueiras impactadas por empreendimentos de petróleo e gás natural no litoral sul do Rio de Janeiro e litoral norte de São Paulo. A execução da Fase 2 do projeto é fruto de uma parceria com a Fiotec/Fiocruz por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Momento de formatura do Curso Maré de Saberes, que abriu a Rede de Formação Socioambiental do Projeto Redes. Mais oito cursos vêm aí
Integração
Com o objetivo de criar um fio condutor que une teoria e prática, o Licenciamento Ambiental será o eixo central de todos os cursos. Esta abordagem busca integrar a formação teórica, técnica, política e prática com os conflitos socioambientais vivenciados no dia a dia pelas comunidades, levando os participantes a refletir sobre condicionantes para mitigar os impactos sofridos.
Já a metodologia adotada pela Rede Formação é a Pedagogia da Alternância, que divide o programa educativo em Tempos Escola e Tempos Comunidade. Nos Tempos Escola, os participantes são introduzidos aos conceitos teóricos através de módulos que abordam tanto o Licenciamento Ambiental quanto os temas específicos de cada curso. Já nos Tempos Comunidade, o foco se volta para a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, promovendo a integração das lições aprendidas com a realidade vivida pelas comunidades.
“São os sujeitos das comunidades tradicionais, as vozes dos territórios, como cursistas deste processo, apontando a partir de cada Curso Temático estratégias para defesa do território e enfrentamento aos impactos dos grandes empreendimentos e da exploração do petróleo e gás na Bacia de Santos”, explica Aline Tavares, atual coordenadora da segunda fase do Projeto Redes .
Para o processo de seleção, será dada prioridade a líderes em formação, promovendo a equidade de gênero e buscando alcançar todas as comunidades beneficiadas pelo Projeto Redes. Será permitida a inscrição em três opções dos oito Cursos, sendo a primeira opção de interesse prioritário, e as opções seguintes conforme vaga disponível.
Os cursos são gratuitos e podem ter 60 horas ou 100 horas de duração. Para cada um, serão 25 vagas para comunitárias e comunitários e seis vagas para Educadores mobilizadores, além da participação da coordenação Pedagógica, Educadores Apoiadores e convidados, totalizando 45 pessoas por Curso.
"Esses cursos, no olhar do Fórum de Comunidades Tradicionais, são importantíssimos para criar um pensamento crítico sobre a pauta da justiça socioambiental e para garantir a defesa dos territórios das comunidades tradicionais a partir do protagonismo das nossas juventudes", reforça Vagner do Nascimento, integrante da coordenação do FCT.
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