Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, Isabel de Paula falou ao OTSS sobre a importância do título recém-conquistado para a defesa dos povos e comunidades tradicionais da Bocaina
Em julho, duas terras indígenas, dois territórios quilombolas e 28 comunidades tradicionais caiçaras de Paraty e Ilha Grande foram incluídas pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no perímetro de um sítio considerado de ‘excepcional valor universal’. Mas o que isso significa, na prática, para a defesa da cultura, da identidade e dos territórios destes povos?
Quem responde é a Coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula, que esteve em Paraty (RJ) a convite da Fiocruz e do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) para representar a UNESCO na Casa dos Povos: encontro internacional realizado na sede do OTSS para discutir estratégias de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODSs) em territórios tradicionais.
Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), Isabel de Paula também é especializada em gestão e política cultural pela Universidade de Girona, na Espanha.
“Eu queria, em primeiro lugar, parabenizar as comunidades tradicionais pelo trabalho que vêm desenvolvendo e que garantiram esse título de patrimônio mundial como sítio misto. Passo uma mensagem de otimismo, de esperança, de acreditar que esse trabalho que vem sendo desenvolvido há de ser protegido, salvaguardado, no intuito de apoiar também as gerações futuras”, destacou.
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O que representa para os povos e comunidades tradicionais o reconhecimento de Paraty e Ilha Grande como patrimônio mundial da humanidade?
Esse reconhecimento leva em conta o valor excepcional e a singularidade das comunidades tradicionais que vivem aqui e que construíram essa cultura. E a relação entre o patrimônio e toda construção cultural feita aqui, com a preservação do meio ambiente, faz das comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas as principais protagonistas do título conquistado por Paraty e Ilha Grande.
Eu acho sempre importante dizer que não se trata de um prêmio que a cidade ganha e, sim, um compromisso, uma responsabilidade de garantir as características originais que deram esse título. Isso significa proteger as culturas existentes aqui, a salvaguarda do patrimônio imaterial presente e a garantia da preservação cultural, ambiental e histórica tão rica e diversa que predomina em Paraty e Ilha Grande. Ademais, esses lugares agora passam a ser vistos também com olhos muito atentos da comunidade internacional.
O OTSS e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) fazem parte do grupo técnico que construiu a candidatura e o plano de gestão do novo sítio. Como vê a participação das comunidades tradicionais nesse processo?
A participação das comunidades tradicionais na construção do plano da candidatura foi essencial. Mas ela ainda é mais importante agora que a cidade recebeu o título. Quanto à participação dessas comunidades no processo de acompanhamento e no plano de gestão, ela é muito importante porque são essas comunidades que garantem a preservação das culturas, do meio ambiente e das condições que deram o título à região como um todo.
E quais são hoje os principais instrumentos de defesa dos povos e comunidades tradicionais no âmbito da Unesco?
Em relação à salvaguarda do patrimônio imaterial, a Unesco tem uma convenção muito importante aprovada em 2003, da qual o Brasil é signatário. O que significa que o Brasil tem um compromisso de identificar, proteger e garantir as condições de gestão sustentável, ambiental e patrimonial, uma vez que o lugar é patrimônio. Em termos de patrimônio material, a convenção mais importante é aquela de 1972, a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Eu acho que ainda existe um terceiro marco internacional com o qual Paraty se relaciona com grande importância para as comunidades tradicionais que é o título de Cidade Criativa da Gastronomia. O que se come nessa terra? O que faz com que as pessoas venham para cá saborear um peixe ao molho de juçara ou tomar uma bebida tradicional com ingredientes locais, comer a moqueca, o bobó de camarão, a feijoada dos quilombos? É essa força que originalmente deu esse título.
O OTSS lançou recentemente o Projeto Povos, iniciativa de cartografia social que fará a caracterização de 64 territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba. Em que medida essa caracterização pode contribuir para a salvaguarda desse patrimônio?
A cartografia dessas 64 comunidades será de suma importância para o registro e para o desenvolvimento de políticas públicas. Quando a cidade recebe um título como esse, é uma solicitação do país para receber esse título. Por isso, existem responsabilidades em nível municipal, estadual e federal. E essa caracterização é fundamental para que se tenha um verdadeiro registro da existência, do território e das culturas desses povos. Também acredito que será muito importante casar essa cartografia com a implementação da agenda 2030 da ONU em territórios tradicionais.
Nós sentimos, quando pisamos nesse território, que as comunidades já estão implementando na prática os principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) associados à cultura, que estão entre os mais importantes. Vejo a caracterização como um instrumento fundamental para criar políticas públicas necessárias ao bem viver dessas comunidades.
Um dos desafios para isso é estabelecer pontes entre os saber tradicional e científico. Como?
O país e o mundo vivem um momento de muitas ambiguidades e desafios. É fundamental que haja essa união de forças, essa união de propósitos, ancorada pela pesquisa, pela academia, que presta um serviço importantíssimo de reflexão e aponta para a necessidade de novas políticas públicas. Nós sentimos isso pela própria experiência do OTSS e do FCT, que fizeram bem essa integração entre as diferentes comunidades, com lideranças presentes, tendo assentos em conselhos públicos, e o apoio da Fiocruz e da academia fortalecendo o trabalho. Dessa forma, eu vejo um bom futuro aqui.
Por fim, qual mensagem você deixaria para as comunidades tradicionais da Bocaina?
Eu queria, em primeiro lugar, parabenizar as comunidades tradicionais pelo trabalho que vêm desenvolvendo e que garantiram esse título de patrimônio mundial como sítio misto. Passo uma mensagem de otimismo, de esperança, de acreditar que esse trabalho que vem sendo desenvolvido há de ser protegido, salvaguardado, no intuito de apoiar também as gerações futuras. Porque sabemos que é desse aprendizado, desse conhecimento tradicional, desses saberes, dessa forma de vida tão singular que vamos poder garantir a sustentabilidade e não deixar ninguém para trás, como diz a agenda 2030 da ONU.
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Para saber mais sobre o título de patrimônio mundial da humanidade concedido a Paraty e Ilha Grande, clique aqui.
Texto: Vinícius Carvalho/Comunicação OTSS
Foto: Felipe Scapino/ Comunicação OTSS