Acordo de Cooperação Técnica do Fomento Rural impulsiona o desenvolvimento de comunidades tradicionais em Paraty

A iniciativa, que inicialmente beneficia 200 famílias, pretende ampliar seu alcance e promover a autonomia dos territórios

Trabalhador rural | Créditos: OTSS

Recentemente, foi formalizado um importante passo para o fortalecimento das atividades produtivas em comunidades rurais e tradicionais de Paraty (RJ): o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do Fomento Rural. Este instrumento, resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgãos estaduais e municipais, e organizações da sociedade civil, visa ampliar o alcance e a efetividade do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, uma política pública já consolidada no governo federal.

O objetivo principal do programa é promover a inclusão produtiva e melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos produtivos. Segundo Sidélia Silva, coordenadora da Incubadora de Tecnologias Sociais (ITS) do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), a iniciativa é uma oportunidade de fortalecer a autonomia das comunidades tradicionais, especialmente por meio de ações coletivas e de apoio às lideranças locais.

"Esse acordo é uma articulação junto ao MDS, que já tem uma longa história de atuação, e aqui em Paraty [RJ] estamos iniciando com uma primeira experiência envolvendo 200 famílias, em 17 comunidades com lideranças amadurecidas,principalmente aquelas mais próximas ao Fórum de Comunidades Tradicionais [FCT] Nosso foco é apoiar ações coletivas, por meio das associações comunitárias, com um crédito a fundo perdido voltado às atividades socioeconômicas dessas comunidades", explica Sidélia.

A coordenadora destaca que, embora o número inicial seja modesto, a intenção é ampliar a atuação e alcançar, futuramente, mais famílias e ampliar os projetos. 

"Temos uma estimativa de cerca de 7.383 famílias que podem ser beneficiadas por campanhas e ações futuras. Essa primeira fase é um exercício importante para testar e aprimorar a execução do programa, que conta com assessoria técnica da Incubadora para a formulação, acompanhamento e encerramento dos projetos."

O acordo também prevê a transferência de recursos financeiros às famílias, facilitando o investimento em seus projetos produtivos, além de ações de acompanhamento e avaliação para garantir a efetividade das ações. 

"O Fomento Rural é um crédito a fundo perdido, ou seja, não há necessidade de pagamento, o que facilita bastante o desenvolvimento de iniciativas locais", reforça Sidélia.

A parceria e a colaboração entre diferentes atores são essenciais para o sucesso do programa, de acordo com a coordenadora do ITS. 

"A atuação conjunta garante uma execução mais eficiente, maior alcance e sustentabilidade das ações ao longo do tempo. Nosso papel na Incubadora é oferecer suporte técnico às lideranças comunitárias, ajudando na elaboração de projetos coletivos que possam fortalecer a economia local e valorizar as culturas tradicionais", finaliza.

Por Caroline Nunes