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JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

DEFESA DO TERRITÓRIO

Reconhecemos a importância dos territórios não apenas como espaços físicos, mas como locais onde se entrelaçam histórias, culturas e modos de vida de diversas comunidades tradicionais.


A proteção desses territórios contra ameaças --como o racismo ambiental, a especulação imobiliária e a expansão de grandes empreendimentos-- é fundamental para a reprodução dos modos tradicionais de vida, a justiça socioambiental e a resiliência climática.


Ao defender esses territórios, defendemos os direitos dessas comunidades de viverem de acordo com suas culturas e de gerirem seus recursos com autonomia e de maneira sustentável. A Defesa do Território é a principal bandeira de luta do Fórum de Comunidades Tradicionais. E, assim, fundamenta e orienta todas as nossas ações.


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Júlio Xondaro

Assessor Especial de Articulação Comunitária do OTSS e integrante da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e do FCT

"Nossa luta é por questões de garantia dos territórios e com ela vem toda nossa demanda. Vem a educação, vem o saneamento, vem a agroecologia, vem o turismo de base comunitária, vem a saúde melhor. Para que todos também respeitem a natureza, o nosso modo de vida, o modo de ser guarani, o modo de ser caiçara, o modo de ser quilombola."

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Thatiana Duarte

Advogada do FCT e Pesquisadora do OTSS

"O fortalecimento do Fórum de Comunidades Tradicionais permeia todas as nossas ações. É o movimento que orienta a construção de nossas estratégias de Defesa do Território, fazendo frente aos inúmeros ataques e ameaças vivenciados por nossas comunidades tradicionais. Fortalecer o FCT em todas as suas frentes é construir a Justiça Socioambiental."

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COOPERATION BETWEEN DIFFERENT ETHNIC GROUPS TO PROMOTE THE RIGHTS OF TRADITIONAL PEOPLES AND COMMUNITIES

ARTICULATION BETWEEN PUBLIC AUTHORITIES AND SOCIAL MOVEMENTS FOR THE PROMOTION OF SUSTAINABLE AND HEALTHY TERRITORIES (OBSERVATORY OF SUSTAINABLE AND HEALTHY TERRITORIES)

LEGAL ARTICULATION FOR SOCIO-ENVIRONMENTAL JUSTICE: GUARANTEE, SUPPORT AND MONITORING OF THE RIGHTS OF TRADITIONAL COMMUNITIES

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DEFESA DO TERRITÓRIO

ODS relacionadOs

ACHIEVEMENTS

Atuamos na defesa e promoção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais por meio de ações de 'advocacy' e assessoria jurídica popular.

Construímos a Rede de Defensoras e Defensores de Territórios Tradicionais em articulação com o FCT e as Ouvidorias-Gerais e defensorias públicas de SP, RJ e da União, formando e fortalecendo lideranças de povos e comunidades tradicionais para a promoção de direitos e a defesa de seus territórios.

Articulamos e contribuímos com processos de outorga de TAUS nas Comunidades da Ilha do Cedro, Ilha do Pelado (Paraty), Picinguaba, Praia da Almada, Ilha dos Pescadores e Quilombo da Fazenda (Ubatuba)
Construção e coordenação da Câmara Temática de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais na Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Elaboração do Relatório Perdas e Danos, com mais de 25 impactos decorrentes de grandes empreendimentos identificados em comunidades tradicionais de São Sebastião (SP) à Baía de Angra dos Reis (RJ)
Apoiamos a realização de três Encontros de Justiça Socioambiental do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT)
Participamos da construção do Plano de Gestão integrada do 1º Sítio Misto da UNESCO no Brasil, em Paraty e Ilha Grande
Contribuímos para a elaboração do Protocolo de Consulta dos Movimentos Sociais de Povos e Comunidades Tradicionais para as Cessões de Águas da União para a Aquicultura
Atuamos na articulação e acompanhamento da Ação Civil Pública (ACP) para conclusão do processo de titulação do Quilombo da Fazenda
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