GOVERNANÇA VIVA
GESTÃO COSTEIRA E MARINHA
A gestão costeira e marinha exercida por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) é vital para proteger a sociobiodiversidade, garantir segurança alimentar e construir resiliência climática.
Reconhecemos como é crucial implementar protocolos de governança e soberania de dados, construídos e controlados pelos PCTs, para garantir a gestão ética das informações da sociobiodiversidade, prevenindo biopirataria e fortalecendo a autonomia comunitária de gerir recursos e reivindicar direitos.
Neste contexto, dinamizamos redes como a Marangatu (CNPQ-PPBIO-MCTI), rede internacional de ciência cidadã e Gestão Costeira e Marinha, prototipamos políticas públicas e promovemos o diálogo de saberes, respeitando os protocolos comunitários.
Essas ações materializam-se especialmente através da ação por Polígonos de Gestão Costeira e Marinha, estratégia essencial para operacionalizar o reconhecimento do protagonismo de PCTs, conferindo-lhes autonomia decisória sobre seus territórios, preservando seu patrimônio biocultural e consolidando seu papel como guardiões da sociobiodiversidade brasileira.
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Edmundo Gallo
Pesquisador titular da Fiocruz e coordenador geral do OTSS.
O OTSS articula por meio da Rede Marangatu, com parcerias nacionais e internacionais, o desenvolvimento de projetos de governança territorial com prototipagem de polígonos no Sudeste. Nesta Década do Oceano da ONU e da realização do planejamento espacial marinho no Brasil, essa é uma área estratégica para defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais e garantia da proteção do patrimônio biocultural.
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Ana Flávia Pinto
Pescadora artesanal, pesquisadora comunitária do OTSS e liderança do FCT
A Gestão Costeira e Marinha é fundamental para a defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e Pesqueiras, pois envolve a proteção e conservação dos recursos naturais marinhos e costeiros, essenciais para a sobrevivência e salvaguarda dos modos de vida dessas comunidades. Considero indispensável que as comunidades tradicionais e pesqueiras sejam envolvidas nos espaços de tomada de decisão.
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Organizamos duas Oficinas Internacionais de Gestão Costeira e Marinha em parceria com instituições como MPF, Ouvidorias, Defensorias, Unidades de Conservação, IPHAN e SPU.
Pela Rede Marangatu, integramos o Programa de Pesquisa em Biodiversidade no Brasil (PPBio) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), promovendo pesquisa e políticas públicas.
Realizamos quatro intercâmbios nacionais da Rede Marangatu e quatro oficinas de co-gestão e governança para o monitoramento e avaliação das ações da rede.
Integramos o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), rede de colaboração internacional para enfrentar os desafios globais no contexto do Oceano Atlântico.
Executamos a Fase 2 do Projeto Redes, condicionante do licenciamento ambiental federal dedicada a comunidades tradicionais e pesqueiras impactadas pela exploração do Pré-Sal no litoral de RJ e SP.
